Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - JOSE JANIO DUARTE SANTOS - ROSSI RESIDENCIAL SA Processo Nº RO-0000116-52.2016.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE AILTON SANTOS QUEIROZ ADVOGADO LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES(OAB: 5596/SE) ADVOGADO ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 4379/SE) RECORRENTE ALBERICO SANTOS QUEIROZ ADVOGADO CARLOS ADLER FONTES M

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9959 ADVOGADO MAURICIO CRAMER ESTEVES(OAB: 142288/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAGED com o fito de se obter informações dos executados sobre recebimento de salários ou similares, ficando autorizada a penhora CUSTOS LEGIS de tais valores, limitada a 30%, tudo nos termos da fundamentação Intimado(s)/Citado(s): do voto da Relatora. Presidiu a sessão o Excelen

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 221 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração EMENTA representam mecanismo de aperfeiçoamento do julgado quando há EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. omissão, obscuridade, contradição, erro material ou manifesto PREQUESTIONAMENTO. REJE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 657 Conforme deliberado pela Comissão Gestora do Núcleo de (ID. d51cef5), aguarde- Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC se a publicação do acórdão proferido pelo STF. (ID bf521df), aguarde- Publicado o acórdão, venham-me conclusos os autos. se a publicação do acórdão proferido pelo STF Dê-se ciência à parte autora. Publicado o ac�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 242 Intimado(s)/Citado(s): - MARISE AUREA DE JESUS - JAMILTON DOS SANTOS RAMOS - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0000463-54.2015.5.05.0194 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA)

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. PATRICIA DE MENEZES BRANDAO(OAB: 38559/BA) LEANDRO BATISTA DOS SANTOS ELIABE SALES SILVA(OAB: 41784/BA) LEANDRO BATISTA DOS SANTOS ELIABE SALES SILVA(OAB: 41784/BA) WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. PATRICIA DE ME

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS EDIRNEIA DE JESUS SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDIRNEIA DE JESUS à unanimidade, deferir o benefício da justiça gratuita à reclamante e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0001421-34.2016.5.05.0023 Relator ALCINO BARBOSA DE

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 680 BRADESCO S.A. Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito RECORRIDO: ANTONIO MARCOS TUAO GAVA, BANCO Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO BRADESCO S.A. RECORRENTE: KATIA MADALENA NEVES DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. QUEIROZ, BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: KATIA MADALENA NEVES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO QUEIROZ, BANCO BRAD

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000830-50.2016.5.14.0402 AUTOR VALDEMIR DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO KAMYLA FARIAS DE MORAES(OAB: 3926/AC) RÉU C. D'AGOSTINI EIRELI - ME ADVOGADO HENRY MARCEL VALERO LUCIN(OAB: 1973/AC) 496 Advogado(s) do reclamado: HENRY MARCEL VALERO LUCIN Intimado(s)/Citado(s): - C. D'AGOSTINI EIRELI - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMADA Autos n. 0000830-50.2

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB: 23675/BA) 160 Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA SANTOS QUEIROZ LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FABIO AUGUSTO AYRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS, POR DESERÇÃO. E, TAMBÉM, SEM DOS RECLA