Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Geraldo Francisco Ferreira CPF: 182.823.506-72 70207/2017 Geraldo Magela da Costa CPF: 458.951.806-63 69973/2016 Heleno Carlos Procópio CPF: 088.379.996-07 123035/2017 Helio Pereira dos Anjos CPF: 336.568.946-04 70227/2017 Hildebrando Silva CPF: 030.777.398-10 84075/2017 Hilton Alves Figueiredo CPF: 146.737.386-91 100478/2017 Janício Vitor da Cruz CPF: 875.788.246-00 80711/2017 João Rosa Gomes CPF: 493.414.566-49 8009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N. 532/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) FLÁVIO RODRIGUES LELLES – MADEP: 419-D/MG, MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - MADEP 0461D/MG e IGOR SIUVES JORGE - MADEP 0678D/MG, para, sob a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N. 532/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) FLÁVIO RODRIGUES LELLES – MADEP: 419-D/MG, MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - MADEP 0461D/MG e IGOR SIUVES JORGE - MADEP 0678D/MG, para, sob a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV