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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR AGRAVADO: SIDINEI ALVES SANTOS OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0541709-47.2017.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita APELANTE: CARLOS ALBERTO BRANDAO SANTOS ADVOGADO: NATALIA SILVA PIRES - OAB/BA61340 ADVOGADO: VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO - OAB/BA37280-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - OAB/BA68751-A ADV
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região apurados mês a mês, conforme Súmula 368 do C. TST, observando 1328 DESTINATÁRIO: NIKOLAS SANTOS GOMES -se, quanto a este, o disposto na OJ 400 da SDI-1 do C. TST, ficando autorizada a retenção da quota-parte da reclamante, na PROCESSO: 0011210-44.2015.5.03.0186 forma da lei (OJ 363 da SDI-1 do C. TST), sob pena de execução. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍ
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Despacho -723e13b 3 - Decorrido o prazo acima ou apresentada a manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informem se 1230 Processo Nº ATOrd-0135000-21.2008.5.23.0003 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) ADVOGADO TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: 10460/MT) ADVOGADO GUARAC
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 MANAUS, 20 de Junho de 2017 MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0002270-59.2016.5.11.0016 AUTOR JESSICA DANTAS FERREIRA ADVOGADO EUGENIO DOS SANTOS GOMES(OAB: 8930/AM) RÉU TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS 500 Processo Nº RTOrd-0002301-79.2016.5.11.0
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 882 Não verifico a contradição referida. A nulidade do regime PODER JUDICIÁRIO compensatório foi declarada o que não importa em condenação ao JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de domingos trabalhados, pois estes eram devidamente compensados na semana, conforme já decidido. Processo: 0010069-29.2015.5.09.0022 Eventual descontentamento com a decisão proferida deve ser
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 13196 RECLAMADO CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM GOMES & FILHOS USINAGEM E CALDERARIA LTDA ANDRETI GOMES ROSEMERI DOS SANTOS GOMES RECLAMADO RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000245-14.2020.5.02.0292 RECLAMANTE RAFAELA SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO(OAB: 369415/SP) RECLAMADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2452 388 Lote: 01608 - 1ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0004277-06.2011.8.26.0477 Nome do Réu: Catia Raimunda dos Santos Gomes - Objeto(s): Peças de roupa Lote: 01413 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0009362-36.2012.8.26.0477 Nome do Réu: A apurar - Objeto(s): peças de roupa, uma pedra e um par de tenis Lote: 01147
3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ROSANA FOZ FURLANETTO 337 Agravo a que se nega provimento. Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade). Na espécie, a Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001011-35.2015.
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 849 observando-se os parâmetros ali estabelecidos. Cumprimento no prazo de 8 (oito) dias do trânsito em julgado. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Juros de mora na forma do art. 883 da CLT, da Lei 8177/91 e da Súmula 200 do E. TST. Atualização monetária de acordo com a lei a Lei 8177/91 e utilização dos índices do mês de competência
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 Lote: 00646 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0019653-95.2012.8.26.0477 Nome do Réu: Ali Asaad El Ghandour ou Eli Samir Chahdan - Objeto(s): 01 Celular LG Lote: 01592 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo: 0020528-02.2011.8.26.0477 Nome do Réu: Sergio Shiozaki Filho - Objeto(s): 01 Celular LG Lote: 01033 - 2ª Vara Cri