Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 115/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei nº 869/1952, DETERMINA : A Substituição do servidor Luís Otávio Pimenta Cruz pelo servidor Anderson Daniel Pimenta, para compor a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 079/2020. Belo Horizonte, SEJU

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 22 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis I - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0624189-92.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médico Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogada: Dayena Pontes Cruz (OAB: 20405/CE). Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Agravado: Ronaldy da Costa Nantua. Agrav

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE: GIAN MARIO SPATTI deixado transcorrer in albis o prazo para tanto. RECLAMADO: ENERGY AND DEVELOPMENT S R L Frustrada a segunda tentativa conciliatória. 229 Autos conclusos para julgamento. É o Relatório. SENTENÇA 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA PELA EMPRESA ENERCE ENERGIAS GIAN MARIO SPATTI,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 22 PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: ESTADO DO CEARÁ. Apelada: MIRACI ARAÚJO DE ALENCAR. Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) – Relatora, Deses. Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 19 de Santa Quitéria - Fidel Alves Moura (OAB: 23722/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0147043-32.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Antônio José Batista - Apelado: Francisco de Sales - ISSO POSTO, admito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, devendo os autos ascenderem ao colendo Superior Tribunal d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 61 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 2 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM 02/02/2022, ÁS 08:30H, OS SEGUINTES PROCESSOS: PARA REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO E-MAIL: KATIA.TEIXEIRA@TJCE.JUS.BR 244 - 0628914-56.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/2ª Vara de

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 41 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis II - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0053001-35.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Inês Vidal Marcilio. Advogado: Victor Marcilio Pompeu (OAB: 26504/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO - Conheceram do recu

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 231 cível, em anexo, o Reclamante, juntamente com o outro O que se pretende com os fatos apontados nesta peça de defesa, é administrador da Enerce, detinham tal controle sob os negócios da tão somente comprovar a situação de mero procurador do Reclamada, que chegaram a constituir uma empresa, concorrente Reclamante, perante a RECLAMADA. da Enerce, e se alojaram

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 16 Bezerra para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação sobre o pedido da parte contrária para extinguir o recurso. Essa pretensão será apreciada nos autos principais depois de realizada a citada correção. Demais expedientes necessários, cerificando a interposição do presente agravo. Fortaleza, 11 de maio de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Mor

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 24 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0905776-23.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 16018A/CE). Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 23189A/CE). Apelado: Roberto Silva de Alcântara. Apelada: Regina Silva Barbosa. Apelada: Re