Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 CHA BOTECHIA (OAB/PB Nº 24.964) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BM PARA O ANO DE 2018 – CEL QOBM DENIS DA SILVA NERY RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806510-43.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚB

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800895-09.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: TAMARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) APELAD

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0819471-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Aldemar de Azevedo Régis. Apelado(s): Nadya Vasconcelos Leôncio

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N° 0805261-89.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Frederico Castelo Branco Morais de Oliveira. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870) e outros. Agravado

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível Nº: 000106844.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Município de Cabedelo. Advogada(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 10 respeitadas, quanto à abusividade dos percentuais de aumento, as normas da legislação consumerista, e quanto à validade formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2011 da ANS. C- Considerada abusiva a cláusula contratual que onera excessivamente o consumidor, nada mais natural que a empresa ré suporte a repetição do i

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809538-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL ADVOGADAS: ELAINE FANTE SALES - OAB/PB 24.437 E RAFAELA RIBEIRO CANANÉA - OAB/PB 16.717 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 21 (OAB/PB Nº 13.052) 2º APELANTE: BANCO GMAC. ADVOGADA: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA Nº 13.908) APELADOS: OS MESMOS. ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: SANK - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO C�