Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1125 9. Por fim, i) decorrido o prazo para denúncia de eventual implica na revogação tácita, pela incompatibilidade, depois, pelo inadimplemento do acordo, ii) comprovado o recolhimento das fato da novel norma estar inserta em legislação que trata verbas previdenciárias e acessórias, revisem-se os autos, e especificamente do tributo em questão, apontando causa v

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte contrária, se for o caso. O crédito deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão adotas as providências constantes nos §§ 4º ao 9º do art. 2º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 0001/2019. Processo Nº RT-0040000-46.1996.5.05.0025 Processo Nº RT-00400/1996-025-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advog

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Advogado(a) OCTÁVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA(OAB: 4765BA) YOLANDA PINTO GOMES(OAB: 22727BA) R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda. DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) 1042 horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) WEST I

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Relação emitida em 01/09/2014 16:39:57 Processo Nº RTOrd-0001530-44.2012.5.05.0102 Reclamante Geraldo dos Santos Advogado(a) PEDRO DOS SANTOS JESUS(OAB: 34238BA) Reclamado R.R.Prestação de Serviços Advogado(a) GALENO LIBÓRIO DOS SANTOS(OAB: 22880BA) Advogado(a) ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB: 22886BA) - RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: PEDRO DOS SANTOS JESUS. Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000457-66.2014.5.05.0102 Reclamante Rafael Fernandes dos Santos Advogado(a) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) Advogado(a) THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB: 19729BA) Reclamado Robert Bosch Limitada Advogado(a) WADIH HABIB BOMFIM(OAB: 12368BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para 07/04/2015, às 10h30. Deverão as partes comparecer para depor sob pena d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2803 III- do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo A competência para o ajuizamento da presente ação não se encontra prevista em nenhuma das hipóteses do artigo 4º da Lei n°9.099/95, bem

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; ficando a Secretaria, de logo, autorizada a proceder as retificações concernentes ao pagamento da dívida e/ou garantia do Juízo. - ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. Processo Nº RTOrd-0000450-45.2012.5.05.0102 Reclamante Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 534 59 - 0007500-45.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paraguaçu Paulista - Relator Silvana Cristina Bonifácio Souza - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDUARDO DE OLIVEIRA KHNAYFES - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Saulo

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000466-67.2010.5.05.0102 Reclamante Amarildo de Almeida Lima Advogado(a) JAILTON CONCEIÇÃO RIGAUD(OAB: 22683BA) Reclamado Paulo Henrique Barreto RodriguesMe(Nome de Fantasia Montec do Vale) Plúrima Réu Liquigás Distribuidora S.A. Advogado(a) ANDERLÉA LEMOS SILVA(OAB: 27723BA) Advogado(a) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO(OAB: 27094BA) - TOMAR CIÊNCIA de

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 recolhimentos, arquivem-se os autos, caso contrário, executem-se os valores devidos procedendo a penhora de bens da devedora observando a ordem de gradação legal. - ADV RTE: JOSEMAR SILVA CORDEIRO. ADV RDO: MIRELA BARRETO DE ARAÚJO POSSIDIO. ADV PL REU: MIRELA BARRETO DE ARAÚJO POSSIDIO. Processo Nº RTOrd-0001344-21.2012.5.05.0102 Reclamante Juraci Roque de Jesus Junior Ad