Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051111-15.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301014627 AUTOR: ELISANGELA SAMPAIO DOS SANTOS (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA, SP279014 - SHERLE DOS SANTOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica às demandas anteriores, apontadas no termo de prevenção, as quais tramitaram perante a 12ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extintos os processos sem res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 208 /CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 169.605/2020, instaurado por força da Portaria nº 228/CGPC/2020, datada de 11/12/20, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/12/20, ainda se e

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0052787-95.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301070035 AUTOR: JOEL JOSE DOS SANTOS FILHO (SP197031 - CARLA ADRIANA DE ARAUJO RAMOS BACCAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando que o perito judicial Dr. Paulo Sergio Sachetti, se dispôs a realizar perícias em seu consultório, designo a perícia médica para o dia 08/05/2021, às 11h00 , à RUA ITAPEVA, 378, CONJ.122, BELA VISTA, SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 863 o inventariante a manifestação expressa da Fazenda do Estado acerca do recolhimento ou sua eventual isenção. Após, remeta a serventia os autos ao Contador para verificação das custas e ao Partidor para conferência da partilha. No silêncio, ao arquivo sem nova determinação judicial neste sentido. Int. - ADV: LILIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2613 se à busca de bens do executado por meio da consulta da última declaração de bens prestada à DRF e ao sistema RENAJUD. Indefiro, desde já, a busca de informações perante o CRI, eis que tal diligência independe de intervenção judicial, sem embargo de que este juízo não esta conectado ao sistema. Intime-se. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que proceda à regularização de sua situação cadastral na Receita Federal, conforme documento anexo, no prazo de 10 (dez) dias. 0046942-82.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035155 AUTOR: DENISE DO NASCIMENTO SILVA (SP371362 - KATIANE MARA ANTONIO) 0040032-44.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035156ANDREIA JORDAO DE ALMEIDA (SP257885 - FERNANDA IRINEIA OLIVEIRA DE SOUZA, SP301377 - RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO, SP133547 - J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA CGPC Nº 001/2021 Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, e institui o termo de correição. A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 33 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e o artigo 18 do Decreto nº 43.852, de 11 de agosto de 2004, Considerando o disposto nos arts. 170 e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006695-59.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301028900IONE DE GODOY COQUEIRO PAES (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimação da parte para que aguarde o decurso do prazo concedido para cumprimento da ob