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Processos encontrados
sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, da Unidade Setorial de Controle I
8 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo MOACIR DE FARIA MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR NATANAEL LOSCHI GUERRA NEIDE SOARES DA COSTA OSVALDO LUIS DE SOUSA PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO PATRICIA PRATA MALUF PAULO ROGERIO DA SILVA ROBERTO ALTINO DA SILVA ROGERIO FONSECA ROMULO JOSE DE MELO GOMES ROSANA CORREIA DA SILVA ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES SAMUEL EDUARDO SANTOS SIMONE GUIMARAES PALMA SIMONE RIBEIRO DE PAULA S
sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p
6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em
22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/08/2020. *Ecolife Soluções Ambientais Ltda. ME - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS), tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a - infectantes e biológicos), exceto incineração - Martins Soares/MG - PA/Nº 17670/2011/003/2016 - Classe 2. Validade: 12/08/2020. *Desmatecon Serviços e Lotações Ltda. - Reciclagem de resíduos da cons
6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em
6 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.191 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5110091-65.2020.8.13.0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 16/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 22 de março de 2016, bem como a recomendação contida na Nota Técnica nº 1370.1087.16, elaborada pela Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, decide: - Arquivar os autos, por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de ressarcimento ao erário. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016. João Paulo Mello Rodrigues Sarm
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MASP 859.403-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do De
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d