Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 112 - - Simone Rodrigues Cardoso - - Samuel Franco Rodrigues Cardoso - 1) Fls. 1583: Redesigno a audiência de fls. 1567 para o dia 28/09/2017 às 13:30h horas - ADV: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), JULIANA OLIVEIRA DE PAULA (OAB 368221/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 201 Manifestem-se os réus interessados na perícia, em especial Omar, se concordam com o aproveitamento de prova realizada em processo diverso, da Comarca de Limeira, mencionado pela acusação a fls. 63/64. Prazo: dez (10) dias. Acaso concordes, fica prejudicada a remessa de documentos pelos Cartórios. Fls.526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4928 331221/SP) Processo 0006600-65.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ EDUARDO GRACA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ EDUARDO GRACA SILVA, MTR: 1127761-3, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4523 de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Serrana-SP. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0008729-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEAN VICTOR MORAIS DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4530 (OAB 145990/SP) Processo 0007955-72.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo de Oliveira Silva - Ante o teor da Certidão de fls. 73, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o(a) sentenciado(a) Marcelo de Oliveira Silva, MTR: 1173630

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9301 Processo 0005865-68.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDER RODRIGO RESENDE - Homologo o cálculo de penas de EDER RODRIGO RESENDE, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4929 do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Samuel Franco Rodrigues, MT: 1039830, RJI: 170316457-80, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 143 José Sebastião Borges - 1) Recebo o recurso de fls. 276.2) Vista à parte, para razões, no prazo legal. - ADV: SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB 285482/SP) Processo 0000503-37.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Henrique Santos Celestino de Brito - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 138 JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2013 Processo 0002455-27.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002455) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Damião Ferreira de Souza - - Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4626 229 10) Revisão Criminal nº: 1407808-66.2020.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Requerente: Samuel Franco Rodrigues, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por maioria, acolheram a preliminar suscitada para decretar-se a carência da ação de revisão c