Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2146 medida liminar somente se justifica quando ressalta prima facie o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. O alegado excesso de prazo sob a óptica da razoabilidade demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária. A ilegalidade da pris�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2031 determinado que outra seja proferida com base nos requisitos legais. Indefiro a liminar alvitrada, sendo necessárias maiores informações para análise do pedido. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1228 é o bastante para impor o restabelecimento imediato da liberdade. É que ‘o Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312, CPP), é despiciendo o paciente possuir condições pessoais favoráveis’ (STJ, HC nº 0287288-7, Rel

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0716929-86.2019.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) REQUERENTE: E. M. M. REQUERIDO: A. A. F. DESPACHO Intime-se a parte autora para que esclareça a divergência de seu nome na certidão de casamento e documento de identidade com aquele constante do banco de dados da Receita Federal. Brasília-DF, 21 de maio de 2019 15:14:46. SIMONE

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se os réus, E.G.G.D. e F.G.G., para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos documentos de identificação (RG e CPF), e, caso sejam maiores de 16 (dezesseis) anos, deverão regularizar a representação processual, pois serão assistidos pela genitora, assinando a procuração conjuntamente. Cancele-se audiência designada para o dia 02/08/2018. N. 07271

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 36 2A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000020-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: para responder aos embargos declaratorios com efeitos infringentes, no prazo de cinco dias. 00394 Processo:

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00671 Processo: 0002285-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias. 00672 Processo: 0003337-93.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2A. VARA DE POMBAL NF 042/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0001851-75.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seo exequente, por seu patrono, para tomar conhecimento