Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO deverão ser quitados através de crédito deste Eg. TRT, nos termos RÉU da Súmula 459 do TST. ADVOGADO Custas da reclamação trabalhista, pelo reclamante, no importe de ADVOGADO R$1.200,00, calculadas sobre R$60.000,00, valor atribuído à causa, RÉU ISENTO. ADVOGADO Custas da reconvenção, no importe de R$200,00, calculadas sobre ADVOGADO 2365 DENILSON JO

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 2360 PODER JUDICIÁRIO Na apuração do imposto de renda devem ser observados os termos JUSTIÇA DO TRABALHO da Súmula 368, item II, do TST, e da OJ 400 da SDI-I do TST. Deferida o requerimento de justiça gratuita formulado pela reclamante. Custas, pelo reclamado, no importe de R$200,00, calculadas sobre SENTENÇA R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. PROCESSO

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2022 10892 petição específica com a descrição “requerimento IDPJ”. TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimem-se. CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2022 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Processo Nº ATOrd-0010080-51.2018.5.15.0001 AUTOR ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0011449-12.2020.5.15.0001 ISABELA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU CLTDP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO JULIO CESAR JUSTO(OAB: 369656/SP) PERITO ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR 7929 DESPACHO AUTOR Considerando os termos da certidão de ID 2fcfefc, lamentando o o problema técnico ocorrido, design

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 2371 EIRELI - ME, SÍLVIA REGINA MACHADO MACIEL e CEMIG CPC c/c art. 769 da CLT); e também por força dos princípios da GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., alegando, em síntese, que proteção, vedação do retrocesso social, e da inalterabilidade prestou serviços no período de 03.02.2014 a 17.03.2017, contratual lesiva (art. 5º, §2º, 7º, caput, da CF, 9º, 10º, 444

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 híbrida, mantenho a audiência presencial, quando será analisada as consequências da eventual ausência da testemunha. 9260 fins de cancelamento e expedição de nova certidão, com a retirada do nome do senhor Carmel Nassif Filho e com a devida atualização dos valores. Campinas, 22/08/2022. (2ªf). Intime-se. CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2022 NEWTON CUNHA DE SENA ALV

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Procuradoria-Geral Federal(OAB: null) Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. (em Recuperação Judicial) Agostinho Toffoli Tavolaro (11329-SPD - Prc.Fls.: 88)(OAB: 11329SPD) Selma Pereira Cardoso de Souza Josias Fussi Veloso (114954-SP-D Prc.Fls.: 28)(OAB: 114954SPD) conhecer do Agravo de Petição interposto por UNIÃO e, no m

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 2370 Na reconvenção movida pela reclamada/reconvinte em face do reclamante/reconvindo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. BETIM, 18 de Dezembro de 2018. Deferido o requerimento de justiça gratuita formulado pelo reclamante. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sucumbente o reclamante no objeto da perícia, deverá arcar com o pagamento dos honorár

Publicações Judiciais ● 23/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Petição da fl.127: a parte exequente requer a utilização do sistema INFOJUD para localização de bens em nome dos executados. O sistema INFOJUD é uma ferramenta que possibilita o acesso a informações pessoais, detidamente àquelas que dizem respeito ao sigilo fiscal do executado. Nesse aspecto, tendo em vista terem sido esgotadas as diligências na busca de bens passíveis de penhora, via BACENJUD e RENAJUD,

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 A 3ª reclamada apresentou defesa, arguindo ilegitimidade passiva e 2366 conclusões lógicas. prejudicial de mérito prescrição e impugnando todos os pedidos formulados, requerendo a improcedência dos mesmos (Id c99acae). Sem razão a reclamada, sendo que a petição inicial preenche todos os requisitos legais previstos nos artigos 840 da CLT e 319 do CPC, Com a inici