Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 359.201/1 LUCIO FATIMA OLIVEIRA TFAZ IV B IV 359.268/0 LUIZ CLAUDIO PADILHA TFAZ IV B IV 359.278/9 LUIZ FERNANDO GODIM TFAZ II H II 359.312/6 LUIZ ORNELAS DE OLIVEIRA TFAZ IV B 359.320/9 LUIZ PAULO RIVELLI NOGUEIRA TFAZ IV 359.361/3 LUZIA HELENA OLIVEIRA SANTOS TFAZ 359.428/0 MARCELO GOMES VASCONCELOS 359.437/1 C 30/06/2016 350.634/2 SUELY SOSMAN TFAZ IV B IV VANESSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de abril de 2018 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 10543122 – Igor Machado Coelho; Tutor, 20h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Construtor de Módulo, Tutor, 40h/a . Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo KEP-1572 L030371713 745-50 Renan Gustavo Dias Silva OPH-4359 L030371124 746-30 Renan Rodrigues Leite OOX-2561 L030372026 745-50 Renan Santana De Oliveira MTD-4031 A028364627 520-70 Renata Aparecida Dias OWK-1296 A028491505 572-00 Renata Aparecida Pimentel BII-2797 L030371498 745-50 Renata Cristina Barbosa Souza HHY-3606 L030370641 746-30 Renata Guimaraes De L Mendes GQX-5900 A028633091 666-10 Renata Lisboa Pereira HHU-4755 A028580567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 358.868-8, Josimar Wellington Orlando da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 31.01.2017. Masp 360.662-1, Maria Terezinha da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.01.2017. Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 06.11.2016. Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 28.01.2017. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYY-7879 A028636777 516-91 Paulo Sergio Brandao GYY-7879 A028636776 659-92 Paulo Sergio Brandao GYY-7879 A028636775 501-00 Paulo Sergio Pedro 85,13 HAT-7301 L030372987 745-50 Paulo Victor Lopes Pereira AWE-7644 L030371908 745-50 Pavican Pav E Terraplenagem Ltda GRV-5688 L027827473 698-00 Pedro Alex Lopes Soares GYO-7173 A028540080 659-92 Pedro Alex Lopes Soares GYO-7173 A028541501 561-42 Pedro Amoreli Sobrinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1090738-4, Helbert da Silva Lara, a partir de 09/03/2016, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1377753-7, Maria do Socorro Rodrigues, a partir de 09/09/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social. 07 886668 - 1 ATOS DA GERENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosemeire Soares Silva, MASP 831.053-4, CPF 970.742.176-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação