Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1405 Badaró, cuida-se de uma disciplina do acertamento penal, uma exigência segundo a qual, para a imposição de uma sentença condenatória, é necessário provar, eliminando qualquer dúvida razoável, o contrário do que é garantido pela presunção de inocência, impondo a necessidade de certeza.¿ (Código de Processo Penal Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 1033). E, nos presentes autos, o

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 ROGERIO RAIOL VIEIRA ROGERIO SODRE DA SILVA ROGERIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO ROMADLA ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA ROMARIO DA COSTA BRAGA ROMARIO DE PAULO LIMA ROMARIO LIMA GONCALVES ROMARIO NETO LOBATO ROMENIGUE CABRAL NUNES ROMERSON CARDOSO BARBOSA ROMULO BORCEM TEIXEIRA ROMULO CORREA PANTOJA BAIA ROMULO DA COSTA CORDEIRO ROMULO DA COSTA RIBEIRO ROMULO DA CRUZ NAPOLEAO ROMULO DE JESUS MEDEIROS SOARES ROMULO FRANCISCO RODRIGUES GABRIEL ROMULO LEAO CHADA ROMULO

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 062648 097728 129939 097142 012176 001243 120412 007315 116406 119728 076466 116334 059444 116499 017746 057614 072952 119508 136367 121418 123811 133557 095362 111353 017101 084540 067029 080853 147819 146880 020548 152927 083718 000041 084855 058960 135901 145710 017136 110479 112754 019946 153391 016190 071613 132226 074231 000838 093828 132102 003577 119507 017775 114835 085686 058151 090527 113589 059542 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 APTO 157770 076787 069828 APTO 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 127595 016914 136211 129271 120630 006885 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GAUDIOSO CUNHA NETO, 78.00, 1857 / 016907, FABRICIO 1924 / 104418, MANOEL MOREIRA FERREIRA, 76.00, 1925 / 76.00, 1994 / 115570, RUBENS MURILO CUNHA DA SILVA, MONTEIRO DA CONCEICAO, 78.00, 1858 / 134588, JOSE 067411, RAELTON ADONAI CASTRO, 76.00, 1926 / 135640, 76.00, 1995 / 130829, LUIZ FERNANDO COSTA FIGUEIREDO, AUGUSTO GARCIA DE OLIVEIRA, 78.00, 1859 / 131048, MARCOS SABINO ALVES BARBOSA, 76.00, 1927 / 064011,

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 113589 059542 113990 053605 116853 002415 117195 140298 124229 112718 085783 091088 013580 136116 139013 061747 010421 107922 070517 012818 110890 053138 114422 099466 122964 113720 004638 003202 108139 070650 002741 071064 074928 069378 109832 150953 115694 118182 142836 005541 141808 100598 117889 123017 149462 137982 018708 120648 056133 100909 080634 066395 003302 124840 104456 108758 006744 100194 117258 088510 016285 062964 015090 001266 006467 010248 156

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 084590 012692 086640 078442 114268 086637 059939 008095 139466 134707 101469 115570 065130 109689 083836 015794 101352 061511 059476 130668 093176 082123 063435 009251 131764 000926 071310 087346 129927 099964 106926 103844 009585 009691 014079 051389 000162 093019 061296 057836 062152 070443 088185 118150 081994 127788 116312 095185 135357 056746 108932 131513 109544 006535 152357 100177 017254 005982 141223 118836 066206 003668 061272 080274 105310 002841 056

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021/CPL/ PMPA PAE 2021/656523 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994-0001-42, e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 07.797.967/0001-95. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferra