Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RECORRENTE ordem à segunda reclamada. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator 4032 RUBENS FERNANDES DA SILVA JUNIOR MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) AEROSOFT LOGISTICA LTDA. - ME ANDREA COUTINHO PERE

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4026 Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº RO-0010399-90.2014.5.15.0152 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ADVOGADO RENATO ARIAS SANTISO(OAB: 342376/SP) ADVOGADO RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES(OAB: 162566-D/RJ) ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) ADVOGADO RONALDO RAYES(

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDREA COUTINHO PEREIRA(OAB: 129920/SP) IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA RENATO ARIAS SANTISO(OAB: 342376/SP) RONALDO RAYES(OAB: 147949/RJ) RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES(OAB: 162566-D/RJ) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RUBENS FERNANDES DA SILVA JUNIOR MARCO AUGUSTO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4037 Dispositivo Recurso da parte Ante o exposto, conheço dos recursos de RUBENS FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, de IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA e de AEROSOFT LOGÍSTICA LTDA. - ME, nego provimento ao do RECLAMANTE e dou provimento parcial aos das RECLAMADAS para determinar que a apuração das horas extras observe o entendimento contido no item IV da

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO 1127 Flavia Alessandra Camargo Mori Perin(OAB: 213187) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840) ADVOGADO Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Hortolândia Processo: 0010026-30.2012.5.15.0152 Processo Nº RTOrd-0010371-59.2013.5.15.0152 AUTOR THAINA LARISSA DOS SANTOS ADVOGADO LUCELIA ORTIZ(OAB: 93385) RÉU

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1131 Conciliação final rejeitada. SENTENÇA É o relatório. DECIDO Vistos, etc O reclamante Rubens Fernandes da Silva Júnior, qualificado, Da inépcia da petição inicial apresenta reclamação trabalhista em face das reclamadas Aerosoft No processo trabalhista o art. 840 da CLT dispõe sobre os Logística Ltda. - ME e IBM Brasil-Indústria Máquinas e Serviços

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1130 IBM Brasil-Indústria Máquinas e Serviços Limitada a partir do mero prodest nec nocet', ou seja, “os atos dos contratantes não inadimplemento da reclamadaAerosoft Logística Ltda. - ME, uma aproveitam nem prejudicam a terceiros”. vez que a responsabilidade subsidiária não se confunde com o benefício de ordem. Ao tomador dos serviços resta buscar a satisf

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1133 contidos em artigo intitulado “Terceirização: atividade-fim, e 475-J do CPC. atividade-meio - Responsabilidade subsidiária do tomador de A não-aplicação do artigo 475-J do CPC frustra a concretização dos serviço”, publicado na Revista LTr 60-05, páginas 587/590: direitos fundamentais da efetividade do processo, celeridade e “Esse entendimento do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 875 9229041-31.2007.8.26.0000 (992.07.034871-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor: Des.: Walter Cesar Exner - Apelante: Condomínio Edificio São Conrado - Apelado: Armando Gomes de Oliveira - Apelado: Gislaine Marchi Fracaroli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 982 determinaram a redistribuição entre a 11ª a 24ª ou 37ª a 38ª Câmaras de Direito Privado, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 0