Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 362 REGINA JOB (OAB 143902/SP) Processo 1000027-96.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Auxiliadora da Silva Simonetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000732-02.2015.8.26.0272 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Duarte Antonio Avancini ADVOGADO : 322009/SP - Nelise Amanda Bilatto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000733-84.2015.8.26.0272 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rogério Rubens Caetano Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 448 Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pela Municipalidade, e, via de conseqüência, REVOGO o benefício da assistência judiciária gratuita concedido ao requerente Rogério Rubens Caetano Junho, ficando reconsiderada as decisões de fls. 161/162 e 168.Intime-se o requerente, através de seu DD. Advogado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 294 CAVALHEIRO (OAB 175685/SP) Processo 1003395-50.2017.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S. - G.S. - Fls. 362: Fica o autor intimado para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação acerca da certidão - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), GABRIEL AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 734 aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Verifica-se, no caso, que o deferimento do pedido formulado pelo exequente consistente na suspensão da Cartei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 532 Silva - Teresa das Graças Pereira da Silva Oliveira - Folhas 102: Arbitro honorários advocatícios ao(a) nobre procurador(a) da parte requerente em 100% do valor constante da tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Advogado(a) nomeado(a). Int. - ADV: CARLOS AIMAR NON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 501 Egrégio TRF da 3ª Região, para apreciação do recurso de apelação. P.I. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/ SP) Processo 1000236-65.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bruna Silvestre Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 151/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 403 de Processo Civil/2015, para o fim de, confirmando a tutela antecipada, determinar à ré que forneça a autora os medicamentos “Levoide 112 mcg 30 cp; Kombiglyze XR5/ 1000mg 30 cp; Diamicron MR 60mg 30 cp” ou o seu respectivo genérico com o mesmo princípio ativo e posologia, na dose, quantidade e period

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 817 Processo 1000095-12.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Pinto - Fls. 446/466: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC/2015). Nos termos do parágrafo único do artigo 28 da Resolução nº 305/2014, do Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 789 dias. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA FARIA FERNANDES (OAB 380703/SP) Processo 1003042-34.2022.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - M.R.A. - Intime-se o requerente, na pessoa de seu DD. Advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos solicitados pelo representante do Ministério