Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando à atualização na evolução de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - , 13154703 Aline Garcia da Silva Azevedo – EEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 - , 13941398 Denize Mazoni Martins – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 14186217 Thais Magno Martins Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 11/05/2018 A 20/05/2018 - , 14186217 Thais Magno Martins Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 11/05/2018 A 20/05/2018 - , 14197370 Nathalia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB – 5 - Acucena - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 14788053 Andre Cotrim Pereira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 17/12/2019 A 27/12/2019 - 10078582 Rosangela Efigenia de Amorim Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 18 - 14/12/2019 A 31/12/2019 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 15 - 23/12/2019 A 06/01/2020 - , 12971016 Tiago Alves Antunes – – 1 - - 8 - 20/12/2019 A 27/12/2019 - , 13020474 Gizele Pereira Cyrino – – 1 - - 3 17/12/201