Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 667.609-2, Evandro Henrique Moreira, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2015. Masp 752.407-7, Larissa Soares Guimarães, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.2015. Masp 752.411-9, Adriana Parreira de Oliveira Caldas, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2015. Masp 904.092-4, Lamara Megda Reis, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Paula, Maria da Consolação Teixeira Rocha, Maria Vilzenir Conde, Matheus Eustáquio de Paula, Patrícia Regina Alves Lisboa, Patrícia Vilaça Margarido, Rosa Teixeira de Melo Costa. ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072715-4, Roberta Viviane Moreira Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.