Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 122 Relator RECORRENTE ADVOGADO JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROSINALDO RIBEIRO SERRA RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) DOUGLAS MENDES KELLER Acórdão Processo Nº ROPS-0017723-69.2015.5.16.0023 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ROSINALDO RIBEIRO SERRA ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1401 Devidos honorários ao advogado do reclamante à razão de 10% de execução. sobre o valor da condenação (R$1.649,80).). IMPORTANTE: O Prazo acima considera o fato do prazo dos Acresçam-se juros e correção monetária, na forma da lei, recolhimentos (dado na sentença) já estar vencido. observando-se a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e-Mail / 17031517544224100 Correspondência 000005016620 email 782 Imperatriz, 14 de Julho de 2017. 17031517530802700 doc pessoal Documento Diverso 000005016605 17031517523208100 Procuração Procuração 000005016604 Habilitação em 17031517511849300 Contestação processo 000005016603 17031010304621300 reclamada notificada Certidão 000004983556 1609091050412

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTSum-0017723-69.2015.5.16.0023 AUTOR ROSINALDO RIBEIRO SERRA ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) RÉU CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ROSINALDO RIBEIRO SERRA julgamento, nos 630 termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e No meses. processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio 442 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei DESTINATÁRIO:RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES PROCESSO: 0

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 887 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Imperatriz/MA, 06/04/2016 Imperatriz/MA, 06/04/2016 GLENNYO BATALHA GLENNYO BATALHA Diretor de secretaria Diretor de secretaria DECISÃO DE

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. 1876 Fundamentação III - DISPOSITIVO SENTENÇA Frente ao exposto, e considerando o que nos autos consta, rejeito a I - RELATÓRIO preliminar de carência de ação, reconheço de ofício a inépcia do pedido de recolhimento do FGTS, extinguindo sem resolução do A parte reclamante, devidamente qualificada, ajuiz

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2042 DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZnull PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do NOTIFICAÇÃO - PJe Trabalho. Imperatriz/MA, 12/04/2019. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" George de Souza Rodrigues Andrade notificada(s) para ,proceder a retificação do tér

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE ESTADO DO MARANHAO EDNA ALENCAR DE SOUSA ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB: 16603/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1842 Juiz(a) do Trabalho. juízo falimentar (ID. 052288b). Leonardo Fernandes Pinheiro Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Imperatriz/MA, 07/04/2021. Trabalho. Leonardo Fernandes Pinheiro DESPACHO Imperatriz/MA, 08/04/2021. Vistos. DESPACHO Recebo os Embargos à Execução. Notifiquem-se as partes para oferecer resposta, no prazo de lei, caso