Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 384 18121310085845400 Intimação Intimação 000009242088 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 18120316504244500 Petição Inicial Petição Inicial 000009166460 Planilha de Cálculos 21021815550339200 Planilha de Cálculos (SELIC COM JUROS 000013684158 18120316531506800 Procuração Procuração 000009166495 Planilha de Cálculos 21021815542387100

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 484 PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA Servidor Responsável PINHEIRO, 13 de Dezembro de 2018. Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0017479-92.2018.5.16.0005 AUTOR MARIA ROSILENE RIBEIRO COSTA ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROSILENE RIBEIRO COSTA Código para aferir autenticida

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 382 20082610315780400 Decisão Decisão 18120520030819300 CARTA PREPOSTO Carta de Preposição 000012927733 Certidãode 000009187900 19101615002812700 Certidão publicação do 000012927742 RECURSO DE Carteira de 18120520042117100 Identidade/Registro 000009187910 DIPLOMA 19090412031253100 Recurso de Revista REVISTA 18120520034627600 NOMEAÇÃO Procuraçã

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 486 AUTOR: MARIA ROSILENE RIBEIRO COSTA DESTINATÁRIO:DIEGO JOSE FONSECA MOURA RÉU: MUNICIPIO DE PINHEIRO PROCESSO: 0017479-92.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Código para aferir autenticidade deste caderno: 127769

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 283 Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência às partes. - MARIA TERESA AROUCHE LEITE PINHEIRO/MA, 06 de abril de 2021. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0017479-92.2018.5.16.0005 AUTOR MARIA ROSILENE RIBEIRO COSTA ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO ALLANA GARCIA LOBATO(O

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 851 mérito (art. 487, III, b, CPC; II)Cumprido o acordo nos prazos e modos estipulados na referida PODER petição, o reclamante dará geral e plena quitação quanto aos JUDICIÁRIO pedidos formulados na presente demanda e extinto contrato de trabalho; PROCESSO: ATOrd 0017479-92.2018.5.16.0005. III)Fica o trabalhador com o prazo de 10 (dez) dias após o AUTOR: MARIA RO

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 156 ADVOGADO JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS(OAB: 15520/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, CUSTOS LEGIS dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do recorrente pelos encargos trabalhistas objeto da condenação, nos Intima

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - SUELY ALVES DA SILVA Processo Nº ROT-0017379-52.2018.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MARIA DA GLORIA CALDAS MIRANDA ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) RE

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 254 estabelecido, adeque-se a planilha de cálculos e permaneçam os Municipal de nº 2.719/2017, ocorrido em 22/12/2017, entendo que autos na listagem cronológica para pagamento das execuções de assiste razão à parte peticionante. pequeno valor. Isto posto, fica notificada a parte autora para dizer, no prazo de 05 Providências pela secretaria. dias, se renuncia

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 553 mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, SARA MACHADO FERREIRA, digitei e subscrevi. Mat. 1888 Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0017479-92.2018.5.16.0005 AUTOR MARIA ROSILENE RIBEIRO COSTA ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO ALLANA GARCIA LOBATO(OAB: 10538/MA) DECISÃO 1. Em face