Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 279 11 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0133079-25.2016.8.14.0301) APELANTE: T. P. F. Representante(s): OAB 6515 - NADIA MARIA BENTES (DEFENSOR) APELANTE: C. L. B. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5821 - ROSILENE DE FATIMA LOURINHO DOS SANTOS (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 14 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA (0002201-87.2017.8.14.0006) APELANTE: S. H. Q. M. Representante(s): BIANCA DUARTE BRANCO CARIBE (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 3588 - JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 15 - Apelação Cível

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 OAB 13984 - RODRIGO MENDES CERQUEIRA (ADVOGADO) OAB 3295 - NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARÃES (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 12337 - LORENA DE PAULA REGO SALMAN (PROCURADORA) EMBARGADO/APELANTE: SANDRA ARRIFANO ARAUJO DIAS Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 3740 - IVAN MORAES FURTADO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LI

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 276 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROMOTOR: LUIZ DA SILVA SOUZA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 10 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0053975-18.2015.8.14.0301) APELANTE: E. R. M. Representante(s): OAB 13879-A - LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR) APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 520 PROCESSO: 00000062920178140104 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELADO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (PROMOTOR(A)) APELANTE:F. M. C. APELANTE:V. M. S. R. APELANTE:W. C. S. Representante(s): PABLO DE SOUZA MELO (DEFENS

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 151 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Representante(s): FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (PROMOTOR(A)) APELANTE: F. M. C. APELANTE: V. M. S. R. APELANTE: W. C. S. Representante(s): PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Turma Julgadora: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GO

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 773 Representante(s): OAB 17115 - RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR) APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR (PROMOTOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO EMENTA: . EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO REALIZADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DA

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 448 corporal gravíssima pela palavra da vítima, pelas testemunhas ouvidas em juízo, e, principalmente, pelo Laudo de Lesões Corporais realizado, o qual comprova a deformidade permanente causada na vítima, revelando-se inviável a absolvição por insuficiência de provas. 3. não há que se falar em participação de menor importância ou em participação em crime menos grave, quando o agente assumi o

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 519 PROCESSO: 00240115520168140006 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:P. F. N. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA:TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA LIMA EMENTA:

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3451 RESENHA: 06/07/2021 A 06/07/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00000018720158140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO TUON A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/07/2021 REU:ALAN MONTEIRO CASTRO AUTORIDADE POLICIAL:EDJALMO NOGUEIRA DIOGENES JUNIOR. R.H. DESPACHO 1. INTIME-SE pessoalmente o r�