Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA MONTES CLAROS OURO PRETO VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JANUARIA JANUARIA GUARACIAMA MARIANA ALFENAS ALFENAS TRES CORACOES TRES CORACOES SRE JANUARIA SRE JANUARIA EE ANTONIO SOARES DA CRUZ EE CEL BENJAMIM GUIMARAES EE PREF ISMAEL BRASIL CORREA EE PROF VIANA EE AMERICO DIAS PEREIRA EE OLIMPIA DE BRITO PAULO VELOSO SANTOS JUNIOR EURIVALDO NUNES RODRIGUES TEREZINHA DE JESUS MENDES VID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 3530433 7483043 10514974 9459074 8762155 7492242 3290442 3290459 3330412 3777356 3797792 3797792 3375904 Evania Aparecida Ferreira Franca Flavia Maria Couto Peixoto Francisco Julio De Sousa Franck José Pereira Geraldo Cesar Dias Giane de Almeida Anastácio e Santos Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho Glicia Aparecida Barboza Freire Gloria Lucia Barbosa de Mello Silvério Hairton de Almeida Helio Viana Carneiro Helio Viana Carneiro Ieve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA AMARAL MARTA DOS SANTOS MARTA RAMOS PEREIRA DA SILVA MARY LUCIA DE FIGUEIREDO MATILDES XAVIER DOS SANTOS MEIRE APARECIDA DA SILVA MEIRE CLEUMA SILVERIO DE CASTILLO MILTON APARECIDO DA CUNHA MIRIAN INEZ FERNANDES MONICA APARECIDA CARDOSO BASTOS NARA ANTONIA DA MOTA NATALIA EUGENIA SOUSA ALMEIDA NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA MAZZOCHI NEIDE APARECIDA MELO MARQUES NEIDE APARECIDA PEREIRA PORTO NEIDE APARECIDA SILVA DE CAMPOS NELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0267820-9 Orminda De Fatima Sanglard Calcado Reis 0432877-9 Orozima Das Gracas Santos 0325334-1 Osmilda Yolanda Falbo De Oliveira 0452381-7 Osvaldina Gomes Frois 0762615-3 Osvaldina Martins De Sousa Silva 0039593-9 Osvaldo Antonio Siqueira 0226704-5 Osvaldo Ferreira De Souza 0294697-8 Osvaldo Paulo Pereira 1069210-1 Osvaldo Ramos De Souza 0153465-0 Osvaldo Reno Campos 0284400-9 Osvanilde De Fatima Da Mota 0805904-0 Oswaldo Gregorio Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA MADUREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100635 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: DENIR FERREIRA, Masp 1045410-6, 01 (um) mês, a partir de 01-092015, referente ao 5º quinquênio. ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO 01 738979 - 1 Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2015 DESCRIÇÃO RETENÇÃO IMPOSTOS ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL 1.394.849.887,73 138.404.680,53 23.980.548,96 9.436.152,36 32.804.808,51 37.048.448,39 0,00 1.636.524.526,48 RETENÇÃO MULTAS RETENÇÃO DIV. ATIVA 15.719.758,76 0,00 0,00 0,00 4.959.057,13 493.401,57 0,00 21.172.217,46 RETENÇÃO NO TRIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos. Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães. 18 766429 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 32/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria. PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 66/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 76942422215 - Thales Augusto Duarte Daniel – AAMB - 02/04/2014 , 31773629808 - Andre Mirabeli Sanches Leite Cardoso – AAMB - 02/04/2014 , 05565682657 - Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade – AAMB - 02/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1680/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida