Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 23720 caracteriza qualquer dano a ser indenizado, pois o instituto do dano moral, não pode ser utilizado de forma indiscriminada, buscando reparar quaisquer dissabores experimentados pela parte, sob pena PODER JUDICIÁRIO de banalização do instituto. JUSTIÇA DO TRABALHO Pedido improcedente. SENTENÇA - Justiça gratuita Preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 23721 Todavia, consta do boletim de ocorrência policial que o crime teria pelo vigilante (Lei n. 7.102/83), não se enquadra no conceito de ocorrido em 26/11/2015, data posterior ao período do contrato de "segurança pessoal ou patrimonial" contido no item 2 do Anexo 3 da trabalho que a testemunha declarou ter mantido com a empresa. NR-16, que regulamentou o referido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Tarumirim I: Ivani Prado De Oliveira-920011 Tarumirim Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Viçosa I: Dromissio Isabel Goncalves-839297 Piranga Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Jean Patrick Gomes - 478786 Alisson R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7 Auto de Infração: 01.001430081.78 Sujeito Passivo: BH Educacional - Eireli I.E. 002.009656.00-88 Endereço: Rua Joaquim Correa de Aquino, 164 – Camargos – Belo Horizonte - MG Auto de Infração: 01.001431703.58 Sujeito Passivo: Derivados de Petróleo Cota Ltda - I.E. 001.677951.00-50 Endereço: Rua Rui Barbosa, 68 – São Diogo – Teófilo Otoni – MG Coobrigado: Ingra Ianne Luiz Ornelas CPF 105.54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7 Auto de Infração: 01.001430081.78 Sujeito Passivo: BH Educacional - Eireli I.E. 002.009656.00-88 Endereço: Rua Joaquim Correa de Aquino, 164 – Camargos – Belo Horizonte - MG Auto de Infração: 01.001431703.58 Sujeito Passivo: Derivados de Petróleo Cota Ltda - I.E. 001.677951.00-50 Endereço: Rua Rui Barbosa, 68 – São Diogo – Teófilo Otoni – MG Coobrigado: Ingra Ianne Luiz Ornelas CPF 105.54