Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO nº 0010958-16.2016.5.03.0183 (RO) Vívian Aziz Teixeira RECORRENTES: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA Analista Judiciária 869 S.A. Acórdão CANDIDA MARISE MURTA RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO EMENTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A identidade funcional é requisito necessário para a isonomia salarial, nos termos

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO EMENTA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. O artigo 43 da Lei 8.212/91, com a redação PERITO dada pela Lei 11.941, de 27/05/2009, determina que se observe Intimado(s)/Citado(s): como fato gerador da contribuição previdenciária a efetiva prest

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. O artigo 43 da Lei 8.212/91, com a redação PERITO dada pela Lei 11.941, de 27/05/2009, determina que se observe Intimado(s)/Citado(s): como fato gerador da contribuição previdenciária a efetiva prestação 871 FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) CLEBER SOUZA SCALIONI - STC APOIO ADMINISTRAT

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 180 Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO RODRIGO DIAS SILVA Publique-se e intime-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 17 de Setembro de 2018. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho 2ª TURMA RECURSO DE REVISTA Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para Processo nº 0010969-18.2017.5.03.0019/RR ciência das par

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 184 3. UNIÃO FEDERAL (INSS) Decisão Monocrática Processo Nº AP-0010969-18.2017.5.03.0019 Relator Maristela Íris da Silva Malheiros AGRAVANTE ROMULO RODRIGO DIAS SILVA ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1579 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010969-18.2017.5.03.0019 AUTOR ROMULO RODRIGO DIAS SILVA ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) RÉU STC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME ADVOGADO LUCIANO GUBERT

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 182 2ª TURMA RECURSO DE REVISTA Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para Processo nº 0010969-18.2017.5.03.0019/RR ciência das partes, em 20/09/2018 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: 1. RÔMULO RODRIGO DIAS SILVA 2. STC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME 3. UNIÃO FEDERAL (INSS) Deci

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 191 Não verifico a alegada violação ao inciso XXXVI do art. 5º da CR, Decisão Monocrática estando devidamente resguardada a coisa julgada, eis que o comando decisório não foi objeto de inovação ou modificação, mas tão somente de exercício interpretativo do exato alcance de seus termos, com a fixação de parâmetros para a execução, o que não configura vuln

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região execução ser inferior ao teto, estabelecido na Portaria RFB 283/08. ADVOGADO EXECUTADO Intimem-se as partes e, ato contínuo, remetam-se os autos para ADVOGADO "AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO - 22/05/2018. PERITO 3551 GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) STC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) CLEBER SOUZA SCALIONI Intimado(s)/Citado(s): - B

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Intime-se a ré. 2259 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura Despacho Processo Nº ExProvAS-0010969-18.2017.5.03.0019 EXEQUENTE ROMULO RODRIGO DIAS SILVA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) ADVOGADO ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) ADVOGADO EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) EXECUTADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO