Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 REQDA : Evelin Del Poço VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1522647-29.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200694/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.B.A.S. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1032092-31.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3422 ADVOGADO : 351322/SP - Simone Silva Isac VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1509541-34.2020.8.26.0114 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085768/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELIANA BLEINROTH POZO ADVOGADO : 115090/SP - Leila Regina Alves VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1068 PROCESSO : 1500184-10.2019.8.26.0229 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030196/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.S.S. ADVOGADO : 374111/SP - Henrique Santana da Silva Neto VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0028793-63.2021.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2124485/2020 - Campinas AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1526115-98.2021.8.26.0114 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095396/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NATALIA APARECIDA BUZO VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0028260-07.2021.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2246117/2019 - Campinas AUTOR : Jus

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 532 salário; b) aviso-prévio; c) adicional de insalubridade em grau médio; d) gratificações natalinas; e) 13 sábados, 13 domingos e 1 RELATÓRIO feriado; f) FGTS mais indenização compensatória de 40%; g) férias com o terço constitucional; h) dobra das férias; i) multa do art. 477 da CLT; j) horas extras; k) intervalo intrajornada; l) adicional de insalubridade; m)

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1368 premissas ligadas aos seus efeitos em relação aos processos em andamento, hipótese versada nos autos. Inicialmente, operam efeitos nas ações em curso os princípios da TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. APLICAÇÃO. LIMITAÇÃO DA irretroatividade das leis e do tempus regit actum, sendo por este LIDE. RELAÇÃO DE EMPREGO. ELEMENTOS FÁTICO- preconizada a diretriz de que

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591BA) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591BA) GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES(OAB: 23365BA) HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896BA) Antonio Carlos Gomes dos Santos HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896BA) São Luiz Co

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Kenia Symone Borges de Moraes(OAB: 217639SP) Onda Verde Agrocomercial S.A. ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO(OAB: 13871BA) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Kenia Symone Borges de Moraes(OAB: 217639SP) 2ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 20/09/2016 00:00:00 a 20/09/2016 17:55:00 Processo Nº RecOrd-0

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9135 6. DEMAIS PEDIDOS legítima para responder a essa pretensão. Os demais pedidos, teses e alegações das partes restam Ressalto, outrossim, que a existência de vínculo de emprego entre prejudicados, em razão da ausência de condenação. as partes trata-se de matéria relacionada com o mérito da demanda, pelo que rejeito a prefacial de carência de ação. III

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Rodrigo Santos da Silva Junior ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARÉ(OAB: 24682BA) PARTE RECORRENTE/RECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: VISTOS ETC...''A RECLAMADA INTERPÔS RECURSO DE REVISTA NA FL. 151V/161. OCORRE QUE, DE LOGO, CONSTATA-SE IRREGULARIDADE QUE DEMANDA IM