Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.892 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL Nº 0000257-82.2017.815.0051. RECORRENTE: Francisco Leite Teixeira. ADVOGADO: Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080945246.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAISE LEITÃO SALES PORTELA E FERNANDO ANTÔNIO PORTELA DA CUNHA FILHO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 EMBARGADO:

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.” 2º – PEDIDO DE PRO

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080007642.2018.8.15.0171ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/ PB 19.631.EMBARGADO: Kelly Barnoza Cardoso.ADVOGADO: Juliano dos Santos M.

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001469-63.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose de Oliveira Filho. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442). APELADO: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva (oab/pb 12.450-a). - APELA�

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 senqADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699)AGRAVADO: Fazenda Pública do Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada pelo procurador Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Resultado dia 23.07.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LIN

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 OAB/PB 17.135.APELADO: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A oab/sp 211.386, oab/pe 1189-A.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉL

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812378-16.2