CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1519 INTIMAÇÃO 0001117-57.2014.8.05.0119 Petição Cível Jurisdição: Itajuípe Requerente: Aplb - Sindicato Dos Trabalhadores Em Educação Do Estado Da Bahia Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho (OAB:BA14566) Advogado: Hermes Rodrigues De Melo (OAB:BA22281) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Requer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1402 Advogado: Reinaldo Santos Correia Junior (OAB:BA45704) Reu: Romário Santos Lima Intimação: 8000192-46.2019.8.05.0119 [Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: GERALDINA FERREIRA ANDRADE RÉU: ROMÁRIO SANTOS LIMA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por entender que no caso concreto a autocomposição é bastante imprová

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 812 PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPITAL PÚBLICO. SUPOSTO ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REMUNERADO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. É cediço que para caracterização da relação de consumo, necessário se faz a presença de um requisito básico, devendo a atividade ser pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 653 ITAJUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0001263-98.2014.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Cristiane Fernandes Dos Santos Advogado: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho (OAB:BA14566) Advogado: Hermes Rodrigues De Melo (OAB:B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2233 Dessa forma, resta prescrito o crime, visto que não houve causa de interrupção do prazo prescricional entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal c/c art. 109, inciso IV, e art. 110, ambos dispositivos do Código Penal julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de EUDES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1015 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 804 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1777 devidamente comprovado nos autos, ultrapassa os limites inerentes ao tipo penal. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1904903/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021) Comportamento da vítima, que diz respeito ao modo como a vítima se conduziu antes ou durante a ação criminosa. Nesse sentido, a juris

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 654 AUTOR: GERALDINA FERREIRA ANDRADE RÉU: ROMÁRIO SANTOS LIMA 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Por entender que no caso concreto a autocomposição é bastante improvável, deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se a questão mostrar-se que referida audiência será adequada para abreviar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Itabirito: Alisson F. Almeida-76126 Conselheiro Lafaiete Ratificar a transferência do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires: André L. S. Vieira-91426 Deivison D. F. Maurílio-93122 Roberto F. Castro-45547 Viçosa Viçosa Viçosa Ratificar a transferência do Presídio de Ubá par