42 Resultado da pesquisa romário ferreira barbosa - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 2094 Criminal 2ª Vara CRIMINAL FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA CRIMINAL Juiz Substituto: DR. GUSTAVO NARDI Processo 002/10 Crime JP X Carlos Eduardo da Rosa ofício de fls. 99, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Francisco Morato (SP), comunicando que a carta precatória foi distribuída naquele Juízo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 3149 Processo 0007293-67.2012.8.26.0659 (659.01.2012.007293) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Cleiton Machado Leao - Fls.83 e 88: Recebo o recurso de fls.76.Às contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justi�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2586 Processo 0011432-28.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Ivan dos Santos Ferreira - Fls. 101: À Defesa: apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP) Processo 0012295-23.2009.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2919 disso, em relação a pobreza que justifica o pedido de justiça gratuita, ela é presumida por lei, o que não ocorre em relação a alegação de insuficiência de recursos para o cumprimento da pena restritiva de direitos, para o que se exige prova inequívoca do alegado. Expeça-se a guia de recolhimento
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1558 404 ao(s) artigo(s): 330, cc. Art. 61, I, ambos do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001891-05.2012.8.26.0659, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para respo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1902 memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Vinhedo, 30 de junho de 2010. (a) Herivelto Araujo Godoy Juiz de Direito. (autos com vista para a defesa apresentar os memoriais escritos, no prazo de cinco dias). ADV. DR. LUCIANO SILVIO FIORINI OAB/SP 158.549. Processo 061/07 Crime JP X Patrícia Aparecida
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1191 - Apelante: Luiz Aparecido Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 247175/SP) (Fls: 114) 106 - 0001662-19.2014.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Salles Abreu - Revisor Ivana David Apelante: ALTAIR RODRIGUES MENDES - Apelado: Minist�
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 618 0010880-73.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: F. B. da S. - Apelante: E. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Fls: 481) - Advogado: Eliseu Sampaio Santos Segundo (OAB: 212242/SP) (Fls: 514) 0011156-29.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 485 Estado de São Paulo; 0000592-88.2014.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000059288.2014.8.26.0443; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano de Oliveira Almeida; Apelante: Marcos Otacilio Santa Rosa Correa Junior; Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP); Apelado: Min
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 249 0008132-13.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.008132-3; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis Fernando de Oliveira Silva; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008399-24.2004.8.26.0278;