Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo as mesmas, e observadas as formalidades de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/04/2015 às 16h28. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.164241-7 - Monitoria - A: VALERIA DE CASTRO LEAO FAGUNDES. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.046942-2 - Procedimento Sumario - A: LUCINEIDE DOS REIS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF035980 - Izabela Cristina Alves Nunes Lima. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a petição inicial para: - trazer declaração de hipossuficiência atualizada, pois aquele acostada aos autos foi firmada há mais de ano e meio. - trazer aos autos laudo do

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2008.01.1.110860-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVEIRA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: ADEIR FEITOSA PORTO JU

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2006.01.1.001098-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: J.S.L.. Adv(s).: PR041934 - GABRIEL MEDEIROS REGNIER. SENTENCA - [..] É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, cumpre ress

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 pessoas aliciam e levam os passageiros em fila para o veículo; que aliciar é cantar o intinerário num ponto de ônibus e geralmente a pessoa fala um preço ou valor tendo que haver o aliciamento; que se conseguem as informações de ver a pessoa entregando o vale transporte e dinheiro colocam no auto; que o acusado não tem caso de perseguição de nenhuma pessoa e trabalham todos com honestidade' e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 347/353. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, bem como suas razões recursais, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Fl. 354. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus Edilberto Sartin e Sônia de Cássia Gomes da Silva Sartin, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Anoto que a defesa pugnou pela apresentação das razões recursais na instância superior. Intime-se a defesa do acusado Edilb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3880/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim das demais cautelares levadas a feito nos autos nº 0002605-80.2013.8.26.0189, por serem provas contaminadas pela ilicitude por derivação, qualificando-se, por isso mesmo, como elementos instrutórios inadmissíveis em juízo (grifei).Ainda que a aludida decisão não tenha transitado em julgado, conforme decisão por mim proferida nos autos da ação penal nº 0000988-06.2013.403.6124, em 23.08.2019, tive ciência do conteúdo do HC do Ministro Celso de Melo, e constatei que as provas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05468699 Maria da Piedade Araujo – PEB – 3 - Sarzedo - 3 - 0,24.02.2014,,2896/2014,MG 22.05.2014 - 21/05/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo