Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 620 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por for lavrado valerá como decisão irrecorrível". Assim, entende-se que unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe com a homologação do acordo a matéria em apreço se submete parcial provimento para determinar que não deve haver a incidência aos limites da coisa julgada. Desta forma, comp

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 622 vencimento, isto é, as parcelas 3ª e 4ª, porém, sobre as demais inadimplida ou paga com atraso se mostra proporcional e razoável, deverá haver a incidência da referida multa. Ademais, determinar tendo em vista a capacidade econômica da agravante conforme se que, conforme restou acordado, a primeira reclamada, ROGALI verifica em seu contrato social, bem como se e

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 941 seja também efetivada por e-mail, aplicativo de mensagem ou Expedientes necessários. Após, retornem-me conclusos para ferramenta eletrônica similar, na forma do Ato Conjunto apreciação e inclusão em audiência conciliatória, caso seja TRT7.GP.CORREG nº 05/2020, sendo considerada válida a necessário, ou julgamento de mérito caso não haja prova oral a notifi

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1373 alerta aos casos de pessoas com sintomatologia respiratória e que de saúde pública de importância internacional decorrente do novo apresentam histórico de viagens ou presença em áreas que Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, o qual prevê, registrem ocorrência de contaminação nos últimos 14 dias; entre outras medidas, a possibilidade de real

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 914 processuais e contribuição previdenciária, a parte reclamante INTIMAÇÃO requer, desde já, o início da execução trabalhista por todos os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15b4f2c meios cabíveis, e, sendo o caso, promova a Desconsideração da proferida nos autos. Personalidade Jurídica da empresa executada (direta e inversa). CONCLUS

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 894 proferido nos autos. defesa, com amparo nos Atos nº 11 e 18 da Corregedoria Geral da CERTIDÃO/CONCLUSÃO Justiça do Trabalho. Certifico, para os devidos fins, que as sócias executadas Intime-se a parte reclamante para apresentar e-mail e telefone apresentaram exceção de pré-executividade em 15/02/21 (Id de contato da parte reclamada. 8b1eb67). Cite-se a part

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 942 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e Sala de Audiências da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço deverão portar documento de identidade com foto. Avenida Tristão Gonçalves, 912, 6º andar, Centro, Fortaleza - CE CEP: 60015-000. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) no

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1433 185, e assim o faço para manter na íntegra a multa pelo pagamento INTIMAÇÃO atrasado da 1ª e 3ª parcelas do acordo.(…)”.(grifado) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Deste modo, verifica-se a partir dos trechos grifados, que houve contradição no julgado, tendo em vista que o despacho de fl.185 PODER JUDICIÁRIO determinou a execu

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº ATSum-0000904-94.2019.5.07.0014 RECLAMANTE ROBERTA CRUZ E SILVA ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) RECLAMADO ROGALI CASAS LOTERICAS LTDA ME ADVOGADO FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO(OAB: 13080/CE) 1941 Os interessados também poderão ingressar no ambiente virtual de sessões por meio do website do TRT 7ª Região (www.trt7.jus.br), clicando no link d

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região data de intimação, sob pena de revelia. 1056 Juiz do Trabalho Titular 2. Importante destacar, todavia, que no processo do trabalho a conciliação pode ser celebrada a qualquer momento, de forma que, sendo do interesse das partes, poderão elas peticionar os termos de eventual acordo para apreciação deste Juízo ou solicitar a inclusão do feito em pauta de audiência virt