Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12ª SRE - Divinopolis, 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 2 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 10968220 Clenia Viana Nogueira – PEB – 3 - Itauna - 6 - 11/02/2022 A 16/02/2022 - , 11131356 Lazara Maria de Lima Andrade – ASB – 2 - Itatiaiucu - 10 - 21/03/2022 A 30/03/2022 - , 11487782 Maria Aparecida Penido – PEB – 1 - Itauna - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 12220620 Eder de Souza Messias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 13616198 Lais Mariane Verissimo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10/05/2014 - Est. de MG, 04576742612 - Schndler Duarte – ANHH - 27/05/2014 , 08027301670 - Aline Christina Moreira Lopes – ANHH - 27/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Muriae - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 12788303 Anice Maria Mancor Andrade – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 11 - 31/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 13016951 Ana Paula Machado Paschoal – PEB – 3 - Muriae - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 13016951 Ana Paula Machado Paschoal – PEB – 4 - Muriae - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I 07/09/2018 - 158.I, 12756037 Jane Cristina Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,27.08.2022,29.08.2022 ,2851/2022,MG 04.11.2022 - Leia-se: 3,27.09.2022,29.09.2022 Secretaria de Estado do