Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1272 DE COMPETÊNCIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL (INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO) - COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - INCIDÊNCIA DA REGRA GERAL PREVISTA NO ARTIGO 5°, II, ITEM 3, DA RESOLUÇÃO 623/13. Em regra, a competência para julgamento de execução

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-1000489-47.2013.5.02.0466 RECLAMANTE RODRIGO SILVA ARAUJO ADVOGADO CELIO SILVA(OAB: 114202) RECLAMADO BOMBRIL S/A ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854) 945 28.08.2013 e não recebeu as verbas rescisórias. A Reclamada sustenta que o Reclamante foi dispensado por justa causa e não recebeu as verbas rescisórias porque o saldo rescisório

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26121 de Processo Civil e no art. 897-A do Diploma Celetista, de modo que não os provejo. Acórdão Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Dispositivo Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26122 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N.º 0012999-38.2015.5.15.0059 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: RODRIGO SILVA ARAÚJO Votos Revisores EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ap Acórdão Processo Nº ROPS-0012999-38.2015.5.15.0059 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26126 Clara, portanto, a utilização inadequada dos embargos de declaração em análise, não se inserindo a questão suscitada dentre as hipóteses de cabimento elencadas no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil e no art. 897-A do Diploma Celetista, de modo que não os provejo. Acórdão Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Dispositivo Presidiu o julgamento o

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26125 É o relatório. Identificação 4ª TURMA - 8ª CÂMARA Fundamentação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N.º 0012999-38.2015.5.15.0059 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: RODRIGO SILVA ARAÚJO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO VOTO ap Conheço dos embargos aviados, vez que tempestivos. De pronto saliento ao patrono do reclamante, que em se tratando de condenação arbitrada e

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26123 declaração em análise, não se inserindo a questão suscitada dentre as hipóteses de cabimento elencadas no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil e no art. 897-A do Diploma Celetista, de modo que não os provejo. Fundamentação Dispositivo VOTO Conheço dos embargos aviados, vez que tempestivos. De pronto saliento ao patrono do reclamante, que em se trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 ADVOGADO : 295360/SP - Camilla Merzbacher Belão REQDO : P.H.C. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034651-13.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler REQDO : Evandro Silva Fontoura VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1081568-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 PROCESSO :0006383-72.2017.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clelton da Silva REQDO : Carros 2 Multimarca VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006384-57.2017.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Number One Sports Academia Ltda - Eirelli RECLAM

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26120 4ª TURMA - 8ª CÂMARA Fundamentação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N.º 0012999-38.2015.5.15.0059 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: RODRIGO SILVA ARAÚJO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO VOTO ap Conheço dos embargos aviados, vez que tempestivos. De pronto saliento ao patrono do reclamante, que em se tratando de condenação arbitrada em montante inferior ao teto estabe