Publicações Judiciais II ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 AI 503103 0010004-23.2013.4.03.0000 MS 00069088120094036000 RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : ANDRE LUIZ CAMPOS DE FREITAS ADV : MS002640 RUY LUIZ FALCAO NOVAES AGRDO : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00027 AI 504004 0011137-03.2013.4.03.0000 SP 00013128720084036118 RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO : THIAGO CARDOSO PRADO ADV : SP199407 JE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Doutor JOSÉ LUIZ PALUDETTO, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Dourados, 2ª Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, FAZ SABER a todos que do presente tomarem conhecimento que perante esta Vara e Juízo tramita o processo acima discriminado. E, assim sendo, pelo presente, INTIMA RODRIGO MIRANDA MARTINS, brasileiro, nascido aos 01/11/1982, em Presidente Epitácio/SP, portador do RG nº 001321988, inscrito no CPF nº 000.405.401-62, filho de Dulcinéia Alves Miranda Martins

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Doutor JOSÉ LUIZ PALUDETTO, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Dourados, 2ª Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, FAZ SABER a todos que do presente tomarem conhecimento que perante esta Vara e Juízo tramita o processo acima discriminado. E, assim sendo, pelo presente, INTIMA RODRIGO MIRANDA MARTINS, brasileiro, nascido aos 01/11/1982, em Presidente Epitácio/SP, portador do RG nº 001321988, inscrito no CPF nº 000.405.401-62, filho de Dulcinéia Alves Miranda Martins

Publicações Judiciais I ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de setembro de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000672-10.2009.4.03.6002/MS 2009.60.02.000672-1/MS RELATOR RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Justica Publica RODRIGO MIRANDA MARTINS JOSE BENEDITO DA SILVA NETO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00006721020094036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS, telefone/fax (0XX67) 3320-1275/(0XX67)3327-0163. Campo Grande - MS, 7 de maio de 2012. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal Substituta - 2ª Vara EDITAL DE CITACAO n. 19/2012-SD02 PRAZO: 30 (trinta) dias AUTOS DE ORIGEM: USUCAPIÃO n. º 0001752-10.2012.403.6000, ajuizada por Luiz César Simões Pereira contra Caixa Econômica Federal - CEF. A Meritíssima Juíza Federal JANETE LIMA MIGUEL, da 2ª Vara da 1ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, F A Z S A B E R aos int

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS, telefone/fax (0XX67) 3320-1275/(0XX67)3327-0163. Campo Grande - MS, 7 de maio de 2012. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal Substituta - 2ª Vara EDITAL DE CITACAO n. 19/2012-SD02 PRAZO: 30 (trinta) dias AUTOS DE ORIGEM: USUCAPIÃO n. º 0001752-10.2012.403.6000, ajuizada por Luiz César Simões Pereira contra Caixa Econômica Federal - CEF. A Meritíssima Juíza Federal JANETE LIMA MIGUEL, da 2ª Vara da 1ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, F A Z S A B E R aos int

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato de haver iludido impostos devidos pela importação de mercadorias, os quais totalizariam o montante de R$ 5.118,60 (cinco mil cento e dezoito reais e sessenta centavos). No caso, o TRF da 4ª Região, por reputar a conduta do paciente materialmente típica, negara aplicação ao princípio da insignificância ao fundamento de que deveria ser mantido o parâmetro de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para ajuizamento de execuções fiscais (Lei 10.522/2002) e não o novo limite de R$

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato de haver iludido impostos devidos pela importação de mercadorias, os quais totalizariam o montante de R$ 5.118,60 (cinco mil cento e dezoito reais e sessenta centavos). No caso, o TRF da 4ª Região, por reputar a conduta do paciente materialmente típica, negara aplicação ao princípio da insignificância ao fundamento de que deveria ser mantido o parâmetro de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para ajuizamento de execuções fiscais (Lei 10.522/2002) e não o novo limite de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ana Claudia De 14299828 Souza Novaes Talita Lamas MG15588014 Da Silva Aline Pinheiro 13976616 De Souza Trindade MG-15571138 Luciana Das Chagas Angelica Amaral M8828323 Fonseca Cristina Pinheiro MG10136766 Dos Anjos Gislene Aparecida 10948491 Wagner Cintia Regina MG13855467 Arquete Macedo De MG 14099108 Renata Oliveira Santos Vanderlania MG-15.811.898 De Souza Jesus Rodrigues MG 16.621.366 Gracielle De Souza 529° JD 18128 530° J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR