Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 22/10/2020 PROCESSO :1502339-54.2020.8.26.0292 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5027958/2020 - Jacarei AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.F.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502340-39.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1655 contribuição. Com todas as respostas, intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 dias úteis. Após, com a manifestação, ou no silencio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029119/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IGOR PENHALVER PENINCK SIQUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500872-06.2021.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029196/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 812 Processo 0005673-83.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADERIVALDO ALVES DOS SANTOS - Posto isso, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado ante o cumprimento das condições da proposta em face de ADER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3224 dias. Com a juntada, abra-se vista, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa. Dê-se ciência ao Advogado Constituído. - ADV: RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) Processo 1000365-60.2022.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Eduardo Augusto Villega Martins Considerando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1106 que lhe é imputada, não está caracterizada qualquer espécie de violação. No mais, os motivos que ensejaram a decretação da sua prisão preventiva permanecem inalterados. Por todo o exposto, indefiro a revogação da prisão formulado pela defesa e mantenho os réus Lucas e Clayton no cárcere. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 772 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - I. Fls. 764: anote-se no SAJ a penhora no rosto dos autos, e intime-se os autores para ciência. II. Serve a presente decisão como ofício, para ciência/confirmação da anotação, ao MM. Juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca de Sorocaba/SP. Encaminhe-se por e-mail. III. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 872 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 08/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004333-70.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 274/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.M.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004334-55.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 975 Processo 0008521-43.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AYRES PEDROZA TEIXEIRA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e o faço para ABSOLVER AYRES PEDROZA TEIXEIRA da imputação que lhe foi feita na denúncia, com relação ao crime previsto no art. 3