Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MARÍLIA LISBOA FERNANDES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0273200-81.2009.5.09.0643 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. LUIZ CARLOS LUGUES(OAB: 12146-A/PR) Advogada DRA. MARILANE TON RAMOS(OAB: 23002-A/PR) AGRAVADO(S) S

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Min. Delaíde Alves Miranda Arantes MONTEK - SERVICOS DE MONTAGENS LTDA DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384-A/DF) DRA. VIVIANE VAZ DE SOUZA(OAB: 60613-A/DF) JOHN HERBERT CORREIA DR. JOSE ROBERTO DANTAS FILHO(OAB: 23366-A/BA) DR. PEDRO DE JESUS FIGUEREDO(OAB: 4569-A/BA) DR. VAN

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0905751-37.2009.815.0000.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Francisco de Assis Ferreira Borba.ADVOGADO: Edson Ulisses Mita Cometa OAB/PB 13.334.AGRAVADO: CAPEMISA- Seguradora de Vida e Previdência S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAN/P

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DESCONTOS.CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. LEGITIMIDADE DE PARTE DO EMPREGADOR. Pode o empregado pleitear a devolução dos descontos econtribuição assistencialperante o empregador, já que é ele quem efetua as deduções da parcela nos salários dos empregados." (TST-AIRR - 1101-42.2013.5.15.0077, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado,3ª Turma, DEJT 3/7/2017) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECU

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Crimin

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). R

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 2 lotada na 2ª Vara da Comarca de Patos, no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades particulares durante período de afastamento legal por licença médica, por possível infração aos arts. 106, IX e 107, XVII e XVIII, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excele