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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 636 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2020 ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0700296-64.2018
0000729 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034853-68.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CARLOS DE ANDRADE EIRELI - ME ADVOGADO: EDSON KOPSCH ADVOGADO: MICHAEL LORENZ ADVOGADO: MATIAS LORENZ AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000730 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036451-57.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: EDEMAR EDMUNDO GUETTGES & CIA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONA
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A recorrente também não concorda com o deferimento dos reflexos 598 BELEM, 22 de Junho de 2016 do adicional de penosidade nas horas extras, nos repousos semanais remunerados, nos adicionais noturnos e no FGTS dos reclamantes. Menciona os artigos 7º, § 2º, da Lei 605/49 e 193, § 1º, da CLT, para defender a sua tese. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador Fed
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Servidor(a) 381 reclamada. Notificação Processo Nº RTSum-0001335-16.2015.5.08.0120 AUTOR RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO ADVOGADO OSINIL PAULA DOS SANTOS(OAB: 2804/PA) RÉU TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA ADVOGADO DEBORA DE AGUIAR QUEIROZ(OAB: 5982/PA) ADVOGADO PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONCALVES(OAB: 29694/GO) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES E ARMAZENAG
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 411 RÉU Pela presente, fica o reclamante, por seu patrono acima citado, HENRIQUE MANOEL SILVA RENDEIRO CONDOMINIO ILHA DOS GUARAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 15639/PA) ACESSO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 15639/PA) ABRAAO NASSAR MACOLA MRS INCORPORACOES LTDA - ME RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1873 PROCESSO Nº. 0805825-51.2021.814.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RÉU: REGINALDO BARROS DA SILVA VÍTIMA: Maria Rosineide Cavalcante Barros Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 12h45, nesta Cidade de Belém, no edifício do Fórum Criminal, no plenário Orlando Vieira, onde se faz presente o Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Dir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1875 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RÉU: REGINALDO BARROS DA SILVA VÍTIMA: Maria Rosineide Cavalcante Barros Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 12h45, nesta Cidade de Belém, no edifício do Fórum Criminal, no plenário Orlando Vieira, onde se faz presente o Exmo. Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara do Tribunal d
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 53 ADVOGADO CAETANO LORETTE DUARTE NETTO(OAB: 13321/MA) do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de Intimado(s)/Citado(s): - SHOP CAR SERVICOS LTDA indenização por danos morais no valor R$ 2.000,00, acrescidos de custas e hono
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e 54 RECORRIDO ADVOGADO MARIA DE JESUS COSTA FRANCA ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante CUSTOS LEGIS do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 36 sem conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Relator. ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA SAO LUIS/MA, 30 de novembro de 2022. Diretor de Secretaria ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0016701-34.2014.5.16.0015 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB: 7387/MA) ADVOGADO LEONARD