Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0707272-71.2019.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: RODNEY RIBEIRO DE SALES. Adv(s).: DF40902 - RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA. R: MARCIA RIBEIRO FANTUZZE DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707272-71.2019.8.07.0000 Classe judicial: AR ? Aç

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 27. Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 28. Assim, supendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. 29. No período, os autos ficarã

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0701093-58.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA LUCIA NOGUEIRA GUIMARAES MUNIZ. Adv(s).: DF3181800A - LEONARDO DE ARAUJO LIMA, DF31594 - JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO. A: ESPÓLIO DE JOSE DE RIBAMAR DINIZ GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOVO PAPAGALLO RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IONE DE PAIVA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDI

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 926, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresen

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0719819-14.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARILIA GOMES DE CARVALHO. Adv(s).: DF55936 - ANDRESSA SUEMY HONJOYA, RJ206540 - PAULA FERNANDA HONJOYA, DF24467 - ELEN CARINA DE CAMPOS. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. T: ANTONIO LUIZ CARDOSO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719819-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIME

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 a publicação desta sentença fica desde já certificado o trânsito em julgado. Não se aplica o art. 383 do CPC, tendo em vista que se trata de autos eletrônicos, não sendo possível a sua entrega para a parte, até porque mostra-se medida desnecessária. Por outro lado, os documentos originais já ficaram à disposição da parte autora por tempo suficiente para extração de cópias. Atente a p

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria o armazenamento da documentação em pasta própria, salvo se o destinatário for o Ministério Público ou a Defensoria Pública, caso em que a pesquisa deverá ser encartada aos autos e somente deve ser gravada como sigilosa após vista ao referido órgão. DO MANDADO DE PENHORA 37. Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde q

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 DESPACHO 1. Tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento (ID nº 34166385), aguarde-se o julgamento final do mesmo. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 10:33:30. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito N. 0734183-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDO ANTONIO COSTA ANUNCIACAO. A: GENISE MAYARA ALVES DA SILVA ANUNCIACAO. Adv(s).: DF0029190A - EDVALDO

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 que como o somatório de postos claros no QOPMA é de 339, a Corporação deveria ter oferecido o mesmo número de vagas disponíveis no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, nos termos do artigo 32, caput, inciso I, da Lei 12.086/2009. Requer a antecipação da tutela recursal para assegurar a sua participação no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músico

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0709724-88.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: RENOVA ENERGIA S/A AGRAVADA: DOSSEL AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA D E C I S Ã O 1. Trata-se de AGI contra decisão da 15ª Vara Cível de Brasília que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de Centrais Eólicas Juazeiro S/A em virtude de desvio de finalidade e confusão patrimonial para alcan