Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 67 a liquidação de sentença, proferida em ação civil pública que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, depende de meros cálculos aritméticos, devendo se processar na forma prescrita no art. 475-B do Código de Processo Civil, procedendo-se ao cumprimento de sentença (art. 4

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : SP174178 DENISE APARECIDA BREVE : JOSEFINA BELOTTO GRUPPI : 10062053120158260510 1 Vr RIO CLARO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicado o recurso de apelação. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : SP174178 DENISE APARECIDA BREVE : JOSEFINA BELOTTO GRUPPI : 10062053120158260510 1 Vr RIO CLARO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicado o recurso de apelação. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.

Publicações Judiciais I ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devido a não implementação dos requisitos necessários. Deixo de condenar a parte autora nas verbas da sucumbência por ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 05 de março de 2013. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0040340-30.2006.4.03.9999/SP 2006.03.99.040340-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 264 - - Sergio Merloti - - Metilde Moimas - - Maria Helena Mendes Gonçalves - - Maria Ines Fadel Ciambelli - - Maria Rosa Epifânio - - Maria Veniza Limeira - - Marines de Oliveira - - Osvaldo Garcia - - Neide de Lima Melo Barbosa - - Neide Oliveira de Alcantara - - Nilson Santi - - Noemia do Lago Dias - - Osmar Guidotti -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 248 Leodivaldo Escorsolini - - Marcela Cristiane Uochi de Paiva - - Manoel Francisco Lemes - - Lourival Elias - - Leonardo Tambori - - Marco Antonio Menegatti - - Kazuko Tamagusulu Shinzato - - Kátia Regina Gimenes dos Reis - - Jose Rodrigues - - Jose Luiz Bosso - - Jose Francisco Poleto - - Mario Cesar Sacuman - - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 248 Leodivaldo Escorsolini - - Marcela Cristiane Uochi de Paiva - - Manoel Francisco Lemes - - Lourival Elias - - Leonardo Tambori - - Marco Antonio Menegatti - - Kazuko Tamagusulu Shinzato - - Kátia Regina Gimenes dos Reis - - Jose Rodrigues - - Jose Luiz Bosso - - Jose Francisco Poleto - - Mario Cesar Sacuman - - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 53 ao leiloeiro em 3% sobre o valor da execução, uma vez que foram publicados os editais da praça - Remição ocorrida antes da realização da hasta pública - Comissão do leiloeiro que somente é devida quando há efetiva arrematação do bem - Leilão cancelado, de maneira que não há razão para pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 60 Processo 0001572-45.2015.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Brito de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I), para o fim de condenar o INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 60 Processo 0001572-45.2015.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Brito de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso I), para o fim de condenar o INSTITU