Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 149 AGRAVANTE: ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA AGRAVADO: BANPARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N.º 0806382-48.2019.8.14.0000- PJE AGRAVANTE: ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATORA: DESª. NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO C/C

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1371 da demanda judicial.Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o pedido administrativo prévio de pagamento do Seguro DPVAT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (parágrafo único, do art. 321 c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do CPC). Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos c

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA Ordem: 007 Processo: 0806382-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Social Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: WEVERTON CARDOSO - (OAB 3721-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: BANPARÁ PROCURADORIA: BANCO DO ES

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A) ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINIST�

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  47 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 004.943.112-90 R$ 3.600,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 6.300,00 DIREITO HUMANOS ELIZABETE LIMA SOARES 847.529.122-87 R$ 4.620,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ELVIO FONSECA JÚNIOR 231.874.762-87 R$ 18.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR EMERSON BRANCHES DE SOUSA 442.451.222-34 R$ 7.800,00 INSTRUÇÃO POLICIAL M

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1795 Processo nº 0801981-88.2019.8.14.0005 AUTOR: ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA REU: BANPARA SENTENÇA Vistos, etc. A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente demanda em desfavor da parte ré, também qualificada. As partes informaram a celebração de composição amigável, requerendo a homologação do acordo. Suficientemente relatados. Decido. O artigo 840 do Código Civil reza que “é l

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 148 Número do processo: 0807217-02.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO SAFRA S A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB: 7319 Participação: AGRAVADO Nome: A & L DAHMER LTDA - ME Participação: PROCURADOR Nome: MARCEL DE SANTA BRIGIDA BITTENCOURT OAB: 6786/PA Participação: PROCURADOR Nome: RODOLFO MEIRA ROESSING OAB: 12719/PA Participação: AGRAVADO Nome: ADR

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1794 Altamira/PA, 26 de março de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular Número do processo: 0801604-83.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: LUCAS KUHN Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS OAB: 20917 Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR OAB: 193PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418 Participação:

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2563 tenha ocorrido qualquer causa de interrupção. Diante do exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso IV, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de CLAÚDIO DE ARAÚJO PAULA, em relação ao crime previsto no art. 163, parágrafo único, III, art. 331 e art. 147, todos do CP c/c art. 21 da Lei das Contravenções Penais. Ciência pessoal ao Ministério Público. A

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1881 audiências da 1° Vara Criminal desta Comarca, onde se achava presente o Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Vinicius Pacheco Araújo, para realização da presente audiência de instrução e julgamento. Na defesa técnica a advogada Dra. Naiara Oliveira Viana Mapurunga OAB/MA 15.314. Iniciados os trabalhos, verificou-se a ausência do acusado ELIMAR SALUSTIANO DE SOUSA que se enc