Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Doc. 03 - 758 16103002291299400 Documento Diverso Comprovante de 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz 000004389967 Doc. 02 - Registro Registro Geral - RG - 16103002284572000 Geral Carteira de 000004389964 RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 16103002285128800 Doc. 01 - Procuração Procuração 000004389965 Doc. 001

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 477 Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu pela prática do crime descrito no termo circunstanciado de ocorrência, em razão da prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. Ciência ao Ministério Público. Confere-se à esta decisão força de ofício/mandado. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 227 NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR PROCESSO: 0017845-18.2015.5.16.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID ae9480f, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site AUTOR: JAMES DE OLIVEIRA SOUSA http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 258 ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO(OAB: 9468/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 18/10/2016 09:15 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do ADVOGADO Trabalho de Imperatriz, endereço no cabeçalho. RÉU Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) ciente

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. IMPERATRIZ/MA, 11 de abril de 2022. ANDRE ALVES BARBOSA 591 Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 17061412215708600 Notificação Notificação 000005662694 17061412215684900 Notificação Notificação 000005662693 AUDIENCIA 17033014245305700 Certidão DESIGNADA 000005131969 Decisão de 17021314570900000 761 Notificação Processo Nº RTOrd-0020989-63.2016.5.16.0012 AUTOR ROBSON DE JESUS BARROS SA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1646 autos ao E.TRT. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura PODER JUDICIÁRIO FEDERAL IMPERATRIZ, 1 de Outubro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Juiz do Trabalho Substituto Decisão PROCESSO: 0019099-22.2017.5.16.0023 CERTIDÃO PJe-

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0017874-34.2016.5.16.0012 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) RECORRIDO ROBSON DE JESUS BARROS SA ADVOGADO MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) ADVOGADO SHIRLENE CABRAL S

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DE JESUS BARROS SA 760 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final PODER JUDICIÁRIO FEDERAL do presente documento, abaixo do código de barras. De

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 756 Termo de Abertura Termo de Abertura 17092708570144900 de Liquidação de Liquidação 000006400035 notificada(s) para apresentar a CTPS da parte autora nesta secretaria, no prazo de 10 dias, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na r. sentença. A autenticidade do presente documento pode ser