Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II/ Práticas Pedagógicas de Formação no Ensino Fundamental II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 04/09/2017. ATO N.º 2336/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, CAROLLINE LEAL RIBAS, Masp n.º 1365705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014; -Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Promoção por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”, a partir de 22/10/2013, nos termos do artigo 19da lei Lei nº 15.464/2005, na nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748/2013. X -Anulação da progressão, ao Nível IV, Grau “C”, a partir de 26/01/2015,concedida pelo ato nº 15 do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado no MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.