Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 134 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2012.002809 Nº ORDEM:01.02.2012/000554 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOANA MARIA DE JESUS ADVOGADO:230110/SP - MIGUEL JOSE CARAM FILHO Requerido:BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2012.002813 Nº ORDEM:01.03.2012/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 121 II, f, ambos do Código Penal). Primeira fase. As consequências do crime devem ser valoradas negativamente, uma vez que a vítima ficou 34 (trinta e quatro) dias impedida de realizar suas atividades habituais por conta da fratura sofrida, conforme laudo de fls. 117/118. As demais circunstâncias judiciais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 84 ao novo fato criminoso imputado, podendo apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SANDRO GOMES (OAB 436562/SP) Processo 1502106-55.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C. - Intime-se o defensor dativo, para que apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1297112/3 1292242/3 1292052/6 1292043/5 1297233/7 1297008/3 1277942/7 1297196/6 1297376/4 1297363/2 MARCIO EDuARDO DE OLIvEIRA SILvA MARCIO GOMES DA SILvA MARCIO GONCALvES DOS SANTOS MARCO AuRELIO COSTA DA SILvA MARCONE ANTONIO CABRAL MARCOS ANDRADE BRANDAO MARCOS AuRELIO MATOLA MIRANDA MARCOS SORAGGE DE LIMA MARIA ISABEL DE ARAuJO BORGES MARINA PEREIRA PIRES 1294193/6 MARISTANIA RIBEIRO COSTA NICOLI 1297197/4 1294120/9 1292098/9 MARLON LARA TOMAS MATHEuS ALMEIDA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Betim - 10,11.01.2012,20.01.2012,126/2012,MG 18.01.2012 - 5,22.06.2012,26.06.2012,2382/2012,MG 04.07.2012 - 7,1 2.06.2012,18.06.2012,2178/2012,MG 21.06.2012 - 5,03.08.2012,07.08 .2012,2896/2012,MG 31.08.2012 - 5,03.07.2012,07.07.2012,2535/201 2,MG 13.07.2012 3,15.08.2012,17.08.2012,3079/2012,MG 23.08.2012 - 5,11.09.2012,15.09.2012,3491/2012,MG 19.09.2012 - 9,2 7.09.2012,05.10.2012,3786/2012,MG 06.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh