CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 694 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0525356-97.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Roberto Luiz De Andrade Brandao Junior Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811-A) Embargado: Rosenilda Silva Dos Santos Advogado: David Roldan Vilasb

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 2037 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INICIAL agendada para 13/11/2018, às 13:43 horas, sendo que a ausência implicará em Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. ASSIS, 9 de Outubro de 2018. Testemunhas dispensadas de comparecimento. ASSIS, 9 de

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6234 crédito principal titularizado pela parte vencedora da demanda, Intimado(s)/Citado(s): constituindo os honorários direito autônomo do causídico, que - UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA poderá executá-los nos próprios autos ou em ação distinta. 2. Ressaltou-se, no julgado supracitado, que o fracionamento vedado pela norma constitucional tom

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2295 ISADORA CASSIANO GARCIA, OAB nº 405389/SP, deferindo-selhe o prazo de cinco dias para juntar aos autos substabelecimento. Fica V. Sa. intimada do despacho sob ID. 31f0f8c. Notificação Despacho Ausente a reclamada. Processo Nº RTOrd-0010833-97.2018.5.15.0036 PAULO ROBERTO LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO DEBORA BERTO SILVA SOARES(OAB: 272635/SP) RÉU WAL MART BRASIL LTD

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 413 que está pendente de solução neste Regional o Incidente de Processo Nº ROT-0010355-22.2013.5.05.0011 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ROBERTO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Fran

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 97 PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Invertida a PODER JUDICIÁRIO sucumbência, ficou dispensada a cobrança de custas do autor.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. CASSIA MARIA CARVALHO “à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Diretor de Secretaria Reclamada para extirpar da condenação as diferenças salariais e se

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2301 Após o levantamento, referido valor deverá ser compensado do Considerando que a parte reclamada não comprovou débito principal, fixado supra. espontaneamente referido recolhimento; EXECUTE-SE. DETERMINA-SE: Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha Oficie-se ao INSS (com chave de acesso para consulta) e arquive- das prerrogativas

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO RÉU: RAIZEN PARAGUACU LTDA DESPACHO Libere-se à sra. perita engenheira os valores depositados a título de 2752 AGRICOLA AGUA BONITA LTDA LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA AGUA BONITA LTDA - GILSON DE OLIVEIRA pagamento de honorários periciais (Id. 7b30d1c). Após, registrem-se os valores e arquivem-se os aut

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2195 Juiz do Trabalho bc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010833-97.2018.5.15.0036 PAULO ROBERTO LUIZ DE ANDRADE ADVOGADO DEBORA BERTO SILVA SOARES(OAB: 272635/SP) RÉU WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) Fundamentação AUTOR Processo: 0011534-63.2015.5.15.0036 AUTOR: TIAGO APARECIDO VIEIRA RÉU: ABEN

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ConPag-0100800-64.2018.5.01.0224 CONSIGNANTE UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO WAGNER DE REZENDE BELISARIO(OAB: 116128/RJ) CONSIGNATÁRIO DEMAIS HERDEIROS QUE POSSAM VIR A SER IDENTIFICADOS CONSIGNATÁRIO ROBERTO LUIZ DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 104660-D/RJ) CONSIGNATÁRIO LUCIANA DE ANDRADE DUPRE 6631