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Processos encontrados
quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67121-5 Francisco Victorino de Miranda Luiza Eustaquia Xavier Campos de Miranda 24/03/
sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Assistência Social Bernhard Johnson, mantenedora da Escola Antonette Johnson, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 250, Vila Barcelona, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos. E