Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 2/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/12/2020, a servidora ANA PAULA SILVA DE SOUZA, MASP1488814-3, de responder pela Coordenação de Planejamento; Art. 2º - Fica designada, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 079/2022– SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando. CGE/SES_CSET-CSP. nº55/2022, pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º - Substituir o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: FRANCE ARAÚJO COELHO a partir de 10/09/2015 referente ao cargo de EPGS. 15 754747 - 1 Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº F-001/2018 Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. F-001/2018, conforme se segue: Empresa: Fábio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de abril de 2016 15 . Hamill RJ . Amphotericin B formulations: a comparative review of efficacy and toxicity. Drugs. 2013 Jun;73(9):919–34. 16 .Falagas ME, Karageorgopoulos DE, Tansarli GS . Continuous versus Conventional Infusion of Amphotericin B Deoxycholate: A Meta-Analysis . PLoS One . 2013;8(10):1–7 . 06 816996 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 010/2015. A Coordenadora do Núcleo de vigilância Sanitária da Superintendência Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12394623 Eric Caldeira Moreira – – 2 - - 6 - 11/10/2020 A 16/10/2020 - , 12694865 Danielle Roquette Pinto Mendonca e Silva – – 2 - - 11 - 08/09/2020 A 18/09/2020 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - , 13190434 Chirley Mota Araujo – – 1 - - 15 - 19/08/2020 A 02/09/2020 - , 13195920 Regina Teodoro de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7272, 22 DE OUTUBRO DE 2020. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - Fica designada, aservidoraGizele Costa De Oliveira,para aFunção Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-82para para a Central de Regulação de Uberaba; Art. 2º - Esta Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA N.º 061/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/12/14, em desfavor dos prestadores de serviços na função de Agentes de Segurança Penitenciário, M.J.C.P., MASP 1.278.343-7, H.B.S., MASP 1.084.173-2, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 31/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04/05/2016 - 158.I, 14053649 Danila Freitas de Carvalho Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/05/2016 A 03/05/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 10593234 Carmen Pedrosa Perez – ANE – 1 Belo Horizonte - 15 - 09/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 10754174 Laila Viviane Nascimento e Silva – PEB – 0 - - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - 158.I, 11895158 Simone Campos Alves – PEB – 3 - - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I - Mar