Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 6 - 02/02/2018 A 07/02/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 115927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Rodrigues Mallosto, Masp 1.185.767-9, Mariana Oliveira Gomes de Alcântara e Masp 1.367.310-8, Ana Paula Oliveira Leal Alvarenga; No “MG” de 15.4.2015, da servidora Masp 1.185.765-3, Maria Clara Teles Terzis Castro; No “MG” de 28.3.2015, da servidora Masp 1.182.174-1, Tatiana Sales Curcio Ferreira; No “MG” de 12.3.2015, da servidora Masp 1.120.494-8, Alana Lúcio de Oliveira; No “MG” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 33 diário do executivo Art. 1º - Designar os servidores, João Batista Rodrigues, MASP1391259-7, Jefrei Henrique Alcantara, MASP1390837-1 e Francisney Aparecido Pimenta, MASP1161782-6 como fiscais do CONTRATO Nº8/2017, Processo nº215100424/2017, celebrado com a FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.857.945/0001-76, tendo como objeto o fornecimento de materiais de construção, referente ao Lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado , de 04/12/2019 a 31/12/2020, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado , de 04/12/2019 a 31/12/2020, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019. GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM Comandante-Geral da Polícia Militar ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4775 de 21 de janeiro de 2019 - ) 1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do