Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Advogado do Reclamado MARIANA HAZIN LEFKI(OAB: 1337/PE) Reclamado REFRESCOS GUARARAPES LTDA (COCA-COLA) Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) Advogado do Reclamado JOELANA DE SOUZA BUARQUE(OAB: 22468/PB) Advogado do Reclamado LUCIANA CARMELIO SILVA(OAB: 12687/PB) Advogado do Reclamado NEL

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 8 a flexão de um dos verbos do art. 33 da Lei Antidrogas, a exemplo de transportar, trazer consigo.” (TJGO. Ap. Crim. nº 19798-77.2013.8.09.0029. Rel. Des. João Waldeck Félix de Souza. 2ª Câm. Crim. Julgado em 29/04/ 2014. DJe, edição nº 1541, de 14/05/2014); Os depoimentos dos policiais, especialmente dos encarregados das diligências

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 23 JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para indicação de assistentes e formulacao de quesitos. ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de habilitacao e vista dos autos. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00055 Processo: 0004694-83.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ABELARDO JOSE COUTINHO DE ARRUDA ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 19/10/2017, 15h:30 00511 Processo: 0033136-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as questões e ou quesitos na forma do art.159, CP

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 00357 Processo: 0059148-71.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE INACIO MORAIS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00358 Processo: 0063781-43.2005.815.2001 -

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 GOIS FILHO. Despacho: Intime-seFica designado o dia 08/11/2017,as 14:00hs,para a realizacao da audiencia de instrucao e julgamento,devendo a parte autora juntar o rol no prazo de 10 dais,intimacao das partes e testemunhas a cargo do advogado 00032 Processo: 0041328-73.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GENILDA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0017959-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTAL DA PRAIA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAY

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 20 00477 Processo: 0001159-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE VENANCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias. 00478 Processo: 0006798-64.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELITON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTA

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00051 Processo: 0028855-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACIELMA CAVALCANTE SERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces