Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325455 289595 1364017 2231553 2265122 2471720 3127255 3646304 3784790 3993789 4001236 4432209 EUSMALHA SILVANA DE MELO SANTOS JOSE FRANCISCO PIRES MARIA ANTONIA REZENDE CAMPOLINA MARIA DE LOURDES BITENCOURT VASSALO ARMANDO FERREIRA DE PAIVA KATIA REGINA LOPES MAGALHAES MARILDA DA SILVA SANTOS ALCINO ADRIANA QUEIROZ BORGES VIEIRA JORCELIO ANTONIO SOARES MARIA DA CONCEICAO GOMES LEITE ELISA FERRAZ CAVALCANTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 147451/2019-81 147466/2019-64 147473/2019-69 147477/2019-58 147481/2019-47 147484/2019-63 147486/2019-09 151958/2019-30 152864/2019-12 152973/2019-76 152980/2019-81 152981/2019-54 152983/2019-97 152986/2019-16 152989/2019-32 152990/2019-05 152994/2019-91 152998/2019-80 153003/2019-42 153082/2019-43 153084/2019-86 153094/2019-10 153098/2019-96 153101/2019-15 153105/2019-04 153111/2019-36 153115/2019-25 153119/2019-14 153159/2019-98 153

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1376830.4 1376713.2 1374079.0 1286574.7 1348707.9 1372574.2 1376297.6 1376052.5 1376833.8 1377914.5 1377968.1 1295031.7 1201007.0 1198713.8 1375742.2 1376831.2 1376952.6 1377801.4 1157264.1 1371695.6 1376984.9 1378748.6 1360803.9 1378239.6 1378496.2 1377480.7 1378457.4 1377495.5 1106790.7 1378164.6 1130183.5 1191961.0 1377878.2 1134616.0 1273760.7 1241367.0 1280184.1 1376106.9 1341796.9 1246103.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3ª Risp - Vespasiano (Feminino) Identidade MG18392747 04736127870 MG14814312 M8709280 MG 12.333.138 Nome Briana Paula De Oliveira Assuncao Rosemary Jesus De Melo Juliane Correa Vieira De Medeiros Fabiana De Moura Cruz Raquel De Souza Oliveira Identidade Classificação Vaga 17° JD 15661 12.807.834 18° JD 15660 15189773 19° JD 15659 20° JD 15658 21° JD 15657 3ª Risp - Vespasiano (Masculi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HFS8009 6736947 William Alves Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00242ª Sessão Ordinária realizada em 19//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMK2909 678312

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu