Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1073 A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, defesa/documentos. alertando-o(s) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os ausência. sobre a

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 164 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos Porto (Presidente),Maria José Girão e Durval César de declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena Vasconcelos Maia (Relator). Presente, ainda, a Procuradora do de preclusão.' Com efeito, a teoria da causa madura, a

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Wagner Ribeiro Marques Junior e Márcia Martins Ferreira, no 239 "SUM-6 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT período de 01/12/2014 a 13/06/2016. [...] Aduz a empresa recorrente que a recorrida não se desincumbiu de indicar paradigma que tornasse viável a sua pretensão, pois o Sr. II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho Wagner Ribeiro Marque

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3085 calculadas sobre o débito bruto de R$ 76.832,22 , atualizada até a rescisão indireta do contrato de trabalho em 13/07/2019 e 05.04.2020, incluídos os honorários advocatícios, INSS, IRRF, juros condenar solidariamente as reclamadas DISBOM DISTRIBUIDORA e correção monetária, conforme planilha em anexo. COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA, JOSE Todas as cifras e

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme precedente no STF (RE 93.770, Muñoz, RTJ 102/304) e na linha da melhor doutrina, o que a Constituição remete à lei ordinária, no tocante à imunidade tributária considerada, é a fixação de normas sobre a constituição e o funcionamento da entidade educacional ou assistencial imune; não, o que diga respeito aos lindes da imunidade, que, quando susceptíveis de disciplina infraconstitucional, ficou reservado à lei complementar. 2. À luz desse critério distintivo, parece fica

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Considerando o Ato Conjunto nº. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de 1393 Após, aguarde-se a audiência designada. dezembro de 2020, que instituiu o ZOOM como a plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada telepresenciais de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, através de

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme precedente no STF (RE 93.770, Muñoz, RTJ 102/304) e na linha da melhor doutrina, o que a Constituição remete à lei ordinária, no tocante à imunidade tributária considerada, é a fixação de normas sobre a constituição e o funcionamento da entidade educacional ou assistencial imune; não, o que diga respeito aos lindes da imunidade, que, quando susceptíveis de disciplina infraconstitucional, ficou reservado à lei complementar. 2. À luz desse critério distintivo, parece fica

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 535 Relator FORTALEZA/CE, 31 de outubro de 2022. RELATÓRIO RONALD DE PAULA ARAUJO Servidor de Secretaria A Exma. Juíza LIANA MARIA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, nos termos da Processo Nº ROT-0000162-89.2021.5.07.0017 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE WAGNER RIBEIRO MARQUES JUNIOR ADVOGADO LUCAS LUIS GO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: 28994/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR LAMB 4003 ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: 24244/RS) ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: 28994/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020827-28.2018.5.04.0531 - PR

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: Adair José de Souza Lanas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] Réu: CR Conservação Predial Ltda. Destinatário(s): Aut Adair José de Souza Lanas Tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Processo Nº RTOrd-0001052-43.2012.5.01.0071 Autor Damião Lopes da Silva Advogado Andressa Casimiro Drummond(OAB: RJ159858D) Réu Socieda