Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de Minas/MG – PA Nº 00292/1998/009/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 05/10/2019 – pág. 7) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº084/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, a partir de 23.08.2018, referente ao cargo de AUGMQ V-B. 23 1137293 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/053/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do art. 14, inciso II, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, da Lei Delegada nº. 182 de 21/01/2011, do Decreto nº. 45.537 de 27/01/2011, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, do Decreto nº 47.063 de 20/10/2016, e de modo especial os OF. CIRCULAR COF n.º 06/2019 da Câmara de Orçamento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 período a ser fiscalizado de 01/04/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal/1º nível/ Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48(quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizado. CLUBE AUGUSTA LTDA IE: 002917253.00-57 CNPJ: 27.147.019/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA CCPC Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2021 CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ​O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de formular diretrizes para os trabalhos do Conselho no corrente exercício do ano social de 2021; Considerando a competência atribuída a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação