Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1081 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0810560-73.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participaç

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1198 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A2 Número do processo: 0810560-73.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO C

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 697 Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE CARLOS RODRIGO MIRANDA LISBOA ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A) ADVOGADO MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A) ADVOGADO ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB PA22220-A) ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A) POLO PASSIVO APELADO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORI

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1172 Número do processo: 0810560-73.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: DAVI RABELLO LEAO OAB: 22628/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Parti

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 292 Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 14 de agosto de 2020. Desembargadora EZILDA PASTA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 174 SENTENCIADO / APELADO: JORIVALDO BORGES DE SOUZA SENTENCIADO / APELADO: RONALDO FERREIRA DE SOUSA SENTENCIADO / APELADO: ARNALDO SANTOS SOUZA SENTENCIADO / APELADO: EDNALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SENTENCIADO / APELADO: PAULO SERGIO LIMA DE QUEIROZ REPRESENTANTE(S): OAB 14654 - ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS (ADVOGADO) OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) OAB 23237 - FABRICIO QUARESMA DE SOUS

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 219 APELADO: ASSUNCAO MARQUES CASTOR APELADO: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA APELADO: ANA DILSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANDREIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA APELANTE: MUNICIPIO DE MELGACO - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11751 - AMANDA LIMA FIGUEIREDO (ADVOGADO) APELADO: CLAUDIONORA LIMA NOGUEIRA Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTI

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2599 SOUSA CORREA, ALEX WILTON SOUSA RAMOS, FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, JOAO PEREIRA GUAHYBA BISNETO, CAIO CAMPOS FERREIRA, LUCIANO RIBEIRO DUARTE, MATHEUS FERNANDES ROTHER, NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE, REBECA ARAUJO CANTELMO, ENNIO LEAL DA COSTA MORAIS, RUBENS SOUSA RAMOS, RENATO PINTO CORREA, ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA, RUIDGRAN COSTA NONATO, REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO, REGINALDO SARGES F

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1270 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: MAYRA WAGNER PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: THALITA MARIA PONTES MOUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1267 Os demais aspectos da sentença ficarão incólumes. Ciência às partes e ao Ministério Público. Publicar e Registrar. Belém, 25 de agosto de 2020. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0831342-04.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: WILLIAM KATSUHIRO DOS SANTOS KAMADA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEI